Mobilização pela Educação em Cabo Frio
Na última quinta-feira (7), estudantes, pais, professores e demais integrantes da comunidade do Colégio Municipal Rui Barbosa, localizado em Cabo Frio, se reuniram em uma plenária para discutir a grave ameaça de fechamento da escola. A única instituição da rede municipal dedicada exclusivamente ao ensino médio enfrenta essa situação devido a uma ação do Ministério Público, que argumenta que a responsabilidade pelo ensino nesta fase não é do município. O encontro, realizado nas dependências da escola, foi marcado por duas convocações, às 10h30 e 16h30, mas o desfecho das discussões ainda não havia sido divulgado até o fechamento desta matéria.
O movimento #RuiResiste, que busca assegurar a continuidade das aulas, também ganhou força na última terça-feira (5), durante a primeira sessão legislativa da Câmara de Cabo Frio após o recesso. O público presente demonstrou preocupação com a possibilidade de descontinuação das aulas em escolas como o Rui Barbosa e a E.M. Arlete Rosa Castanho, que é referência no atendimento a alunos com deficiência auditiva. Estudantes e servidores públicos solicitaram a oportunidade de expor suas reivindicações aos vereadores.
Em uma publicação nas redes sociais, a Câmara Municipal anunciou que membros da Comissão de Educação conversaram com os estudantes ao final da sessão legislativa. “Os vereadores ouviram as preocupações levantadas e, sob a liderança do presidente da Comissão, vereador Rodolfo Aguiar, comprometeram-se a levar a questão à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito. Uma nova reunião com os estudantes está agendada para a próxima semana”, afirmou a Câmara. Participaram do diálogo os vereadores da Comissão Geovani Ratinho, Oséias de Tamoios, Thiago Vasconcelos, Zé Antônio Odilon, Alexandra Codeço e Luis Geraldo, além de Tata de Tamoios, André Jacaré e Milton Alencar.
Rebeca Von Jabornegg, presidente do Grêmio Estudantil Livre Edson Luís (Gelel), ressaltou a situação crítica enfrentada pelo Rui: “O Rui é uma escola que tem constantemente enfrentado ameaças. O processo que tramita no Ministério Público visa o fechamento do Rui Barbosa e de outras escolas municipais de ensino médio. A justificativa é que o município não consegue atender as demandas do ensino fundamental e da Educação infantil, tornando o fechamento do ensino médio uma opção viável em sua perspectiva. Para o MP, isso é visto como um gasto desnecessário. Mas será que a Educação de jovens que podem se tornar profissionais em diversas áreas é apenas um ônus?”, indagou.
Lyandra Marques, vice-presidente do Grêmio, fez questão de destacar a luta contínua da escola: “O Rui existe há 45 anos e sempre está em uma batalha constante. O fato de oferecermos uma Educação de qualidade e formarmos alunos críticos incomoda algumas pessoas”.
Julianderson Ribeiro, presidente do Parlamento Juvenil da Câmara Municipal, também expressou seu apoio: “Estou totalmente ao lado das iniciativas em prol da Escola Municipal Rui Barbosa. Estou comprometido em colaborar e buscar respostas da Câmara”.
Inaugurado em 1978 durante a gestão de José Bonifácio, o Colégio Municipal Rui Barbosa foi a primeira escola de ensino médio da rede municipal. Antes de sua municipalização, funcionava como uma unidade privada chamada Colégio Rui Barbosa, sucessora da Escola Técnica de Comércio Junqueira Ortiz de Cabo Frio. Em 1980, passou a ser reconhecido como Colégio Municipal Rui Barbosa, nome que permanece até hoje e que foi protegido por uma lei municipal em 2021, proposta pelo ex-vereador Felipe Monteiro.
Essa lei estabelece o Colégio Municipal Rui Barbosa como Patrimônio Cultural Imaterial do município, garantindo proteção especial à sua denominação. Na justificativa para a criação da lei, Monteiro destacou a importância da escola na comunidade cabofriense, devido à qualidade educacional e sua participação ativa nas lutas por melhorias, especialmente no movimento estudantil que iniciou no Grêmio Estudantil Livre Estudante Edson Luís.
Esta não é a primeira vez que o colégio enfrenta riscos de fechamento. Contudo, a comunidade afirma que foi pega de surpresa desta vez. A diretora Ivana Márcia Veríssimo dos Santos relatou que a articulação sobre o fechamento foi descoberta acidentalmente, quando uma ata de reunião foi enviada por engano a membros do Fundeb.
“Houve uma reunião entre o Ministério Público, o secretário de Educação e um representante da Secretaria Estadual de Educação. A ata foi enviada, por engano, para o Fundeb, como se eles também tivessem participado da reunião. Foi assim que tomamos conhecimento das novas tratativas sobre o encerramento do ensino médio municipal e a transferência dos alunos para a rede estadual”, explicou Ivana à equipe da Folha.
A ata, segundo Mônica Almeida, presidente do Conselho Escolar, resulta de uma articulação iniciada em 2021, a partir de uma ação do Ministério Público. “Nos reunimos com o secretário de Educação, que expressou a necessidade de vagas em creches e no sexto ano em Tamoios, alegando que a Prefeitura não tem recursos suficientes para atender a essas demandas. Por isso, concluiu que o fechamento do ensino médio era necessário”, detalhou Mônica. A Folha solicitou uma posição oficial do governo municipal sobre a situação, mas não obteve resposta. Desde que a questão veio à tona, várias manifestações ocorreram na cidade, incluindo protestos em frente ao Ministério Público, que não recebeu os manifestantes.
Em um post nas redes sociais do colégio, a comunidade enfatizou que as escolas de ensino médio (Elza Bernardo, Marli Capri, Nilo Batista e Rui Barbosa) estão sendo consideradas dispensáveis e ameaçadas de fechamento. A mensagem ressaltou que o Rui Barbosa é o único entre os quatro que oferece apenas ensino médio, destacando a falta de apoio da Prefeitura e da Secretaria de Educação na defesa dessa modalidade de ensino, o que é considerado um absurdo, principalmente levando em conta a qualidade dessas instituições.
Em apoio ao Colégio Rui Barbosa, a União Cabofriense dos Estudantes divulgou uma nota questionando: “A quem interessa fechar escolas?”. O texto clamou por socorro à Educação em Cabo Frio, mencionando a falta de investimentos, estrutura e recursos. A nota também ressaltou a deterioração da situação dos alunos da rede pública, que enfrentam dificuldades até para ingressar em universidades públicas, ao mesmo tempo que o secretário de Educação, Alfredo Gonçalves, proprietário de uma escola privada, busca fechar uma das instituições mais tradicionais da região. A declaração finalizou afirmando que não se pode permitir que a Educação pública seja sucateada e atacada por interesses privados.
Um abaixo-assinado virtual em defesa do Rui Barbosa foi criado e, até a noite de quarta-feira (6), contava com mais de 1.500 assinaturas, com o objetivo de alcançar 2.500 apoiadores.