Operação de Reintegração de Posse Mobiliza Mais de 50 Agentes de Segurança
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio colocou em ação um contingente de mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal. O objetivo? A reintegração de posse do imóvel que abriga, desde novembro de 2023, a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, desenvolvido pelo Movimento Olga Benário, é dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência na cidade. No decorrer da operação, uma das ocupantes passou mal e necessitou de atendimento médico imediato.
Desde às 8h30, um grupo de mulheres ocupava o espaço como forma de protesto contra a ação de reintegração de posse, que, segundo o governo municipal, foi determinada pela Justiça. Por volta das 11h40, os agentes de segurança conseguiram acessar a casa, removendo todas as ocupantes. Denúncias de agressões por parte da polícia às manifestantes foram feitas, e Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as ocorrências foram registradas em vídeo, que será apresentado à Comissão de Direitos Humanos.
Reações à Ação Governamental
O advogado do Movimento Olga Benário, Gabriel Dias, descreveu a operação de desocupação como uma “operação de guerra”. Ele destacou: “Os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes, escudos… parecia que estávamos vivendo 1964 em pleno 2025. Fui impedido de entrar no imóvel durante a ação”. Atualmente, cerca de 30 mulheres estão sendo atendidas pelo projeto social no local.
Na véspera da operação, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, divulgou um vídeo em suas redes sociais explicando a situação. Ele afirmou que a casa ocupada pelo projeto social havia sido declarada de utilidade pública e que sua desapropriação foi ajuizada ainda durante a gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com o intuito de ampliar o parque e assegurar a preservação ambiental e cultural do espaço. O prefeito ainda enfatizou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão”.
“O município investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação deste imóvel próximo à Fonte do Itajuru. Um pequeno grupo de pessoas invadiu esse espaço. A Prefeitura, desde administrações anteriores, vinha buscando a reintegração de posse. Nós continuamos esse processo na Justiça, e obtivemos decisão favorável. Quero esclarecer à população que o dinheiro investido é do contribuinte cabofriense e deve ser utilizado para o bem de todos, não para um pequeno grupo”, ressaltou o prefeito.
Controvérsias e Defesas da Ocupação
Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu em Cabo Frio, acusou o prefeito de fazer declarações falsas. “Serginho mente quando diz que invadimos a casa. Este imóvel estava abandonado há mais de 10 anos e, segundo a Constituição, deve ser destinado a cumprir alguma função social. Limpamos e revitalizamos o espaço sem qualquer recurso da Prefeitura, apenas com o trabalho voluntário de pessoas que acreditam que o dinheiro dos impostos deveria ser usado para combater a violência contra a mulher”, afirmou.
A história da ocupação começou na gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando uma força-tarefa foi criada para arrecadar doações e reformar o espaço. Desde então, a Casa Inês Etienne Romeu oferece, de forma gratuita, orientação jurídica e psicológica, oficinas de autonomia financeira, além de uma cozinha comunitária e horta coletiva, visando acolher mulheres em situação de violência.
O temor do despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o imóvel até 4 de fevereiro, mas a ocupação continuou. Na ocasião, o governo municipal afirmou que “a desapropriação ocorreu com urgência, pois são necessárias obras essenciais para conservação do espaço”, garantindo que o pedido de desocupação visa a proteção da área e seu uso adequado pela população. Contudo, as integrantes do movimento contestaram essa justificativa, realizando manifestações públicas e vigílias para tentar evitar a reintegração de posse.
Contexto de violência contra a mulher em Cabo Frio
Para reforçar a importância da manutenção do espaço e do trabalho social, Chantal Campelo denunciou que Cabo Frio é a cidade com o mais alto índice de casos de violência contra a mulher na Região dos Lagos. Recentemente, um caso emblemático foi o assassinato de Karolina Sales, de apenas 23 anos, que foi morta a facadas em sua casa, na presença de seu bebê de oito meses, no bairro Vila Nova, em 16 de abril. A situação levanta a urgência da necessidade de apoio e acolhimento para mulheres em situação vulnerável na região.