Levantamento aponta o Legislativo mais caro do país
O município do Rio de Janeiro ocupa o topo da lista dos Legislativos municipais mais custosos do Brasil, segundo um estudo do Observatório de Informações Municipais baseado em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2020, o gasto total chegou a R$ 882 milhões, o que corresponde a um custo médio de R$ 130 por habitante para manter o funcionamento da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
Comparativo com outras capitais e municípios fluminenses
Na sequência, aparece São Paulo com despesas de R$ 727 milhões, seguida por Belo Horizonte, que teve um gasto de R$ 195 milhões no mesmo período. Cidades do Rio de Janeiro como Macaé, Niterói e Duque de Caxias também figuram na lista, com despesas que variam entre R$ 68 milhões e R$ 74 milhões.
O economista François de Bremaeker, fundador do observatório, destaca que embora São Paulo e Rio de Janeiro tenham populações superiores a 5 milhões, o custo proporcional ao cidadão é maior no Legislativo carioca.
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Despesas específicas e medidas recentes na Câmara do Rio
Entre os gastos do Legislativo do Rio, chama atenção a cota mensal reservada para selos postais, destinada a cada vereador. Em 2020, foram consumidos mais de R$ 2,9 milhões em selos, totalizando 846 mil unidades distribuídas a 36 dos 51 parlamentares. A Câmara decidiu, entretanto, extinguir esse auxílio e suspender novas compras, com resolução prevista para publicação até o final de setembro.
Além disso, os vereadores dispõem de um benefício equivalente a mil litros de combustível para uso em serviços relacionados ao mandato, como abastecimento, lubrificação, lavagem e troca de óleo. De janeiro a agosto, esse benefício custou R$ 2,25 milhões, distribuídos via cartões para uso conforme necessidade.
Economia e destinação dos recursos pela Câmara
A Câmara Municipal do Rio informou que o orçamento aprovado foi de R$ 759 milhões, mas a execução ficou em R$ 586 milhões, o que representa uma economia de 23%. O montante poupado foi repassado à Prefeitura para auxiliar no pagamento de salários dos servidores de dezembro de 2020 e suprir despesas na área da Saúde.
Também foi destacado que, no início do ano, R$ 60 milhões economizados foram direcionados para os programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca. Essas iniciativas tiveram papel importante no suporte a trabalhadores e empreendedores durante o período mais crítico das restrições sanitárias causadas pela Covid-19 em 2021.