TSE determina que Instagram forneça dados do presidente da Acadêmicos de Niterói para processo eleitoral

Pedido judicial para obtenção de dados cadastrais

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o Instagram disponibilize os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, identificado como o novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A solicitação está vinculada a uma ação judicial movida pelo partido Missão contra Lula (PT) e a própria escola de samba, que investiga possível propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.

Motivação da decisão e andamento do processo

A determinação atende parcialmente ao pedido do Missão, que enfrenta dificuldades para localizar um representante da agremiação e efetuar a citação formal, etapa essencial para que o processo avance. Tentativas anteriores de contato não tiveram sucesso, e o pedido inicial para usar o Domicílio Judicial Eletrônico foi rejeitado pela ministra, já que a escola não está cadastrada nessa plataforma.

Posteriormente, o partido informou ao TSE que Hugo Júnior assumira a presidência da escola e solicitou que a Meta, empresa proprietária do Instagram, fornecesse informações relacionadas ao perfil dele na rede social. Estela Aranha acolheu o pedido e determinou que a plataforma entregue todos os dados associados à conta, incluindo registros de transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável. Esses dados deverão ser mantidos sob sigilo.

Importância das informações para o processo

Para a ministra, os dados são fundamentais para viabilizar a citação da escola e garantir a continuidade da ação judicial. Após o recebimento das informações, o processo retornará à relatora, que avaliará se os dados são suficientes para localizar e notificar formalmente a Acadêmicos de Niterói.

Contexto do caso e repercussão no Carnaval

A ação do partido Missão surgiu após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que estreou no grupo Especial do Carnaval com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo. A escola não conseguiu se manter no grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro, terminando em 12º lugar, última colocação.

Outro processo semelhante, movido pelo partido Novo, também questiona o desfile da escola e enfrenta as mesmas dificuldades para realizar a citação formal da agremiação.