Audiência Pública sobre Cultura Viva
A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi tema central de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). O encontro, realizado no Anexo II, Plenário 10, respondeu ao Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali, e reuniu diversos representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os avanços, desafios e perspectivas da política de Cultura Viva em todo o país.
Durante a audiência, foram discutidos marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva, que foi estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. Um dos pontos destacados foi o protagonismo dos movimentos culturais na formulação e consolidação dessa política como uma abordagem efetiva do Estado.
Expansão e Fortalecimento da Cultura Viva
A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, ressaltou que o momento atual é de expansão e fortalecimento da política de Cultura Viva. “A Cultura Viva não cresce apenas em números, mas também em qualidade, com novas iniciativas voltadas para a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, declarou. Rollemberg enfatizou que a criação de uma data nacional tem um significado simbólico importante: “celebrar a identidade do Brasil, que é viva todos os dias”.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, também reforçou a necessidade de continuidade dessa política. “A Cultura Viva deve ser encarada como uma política de Estado, e não apenas de governo. O Dia Nacional é uma estratégia crucial para manter essa agenda sempre visível e ativa”, comentou.
Construção Coletiva e Participação Social
A deputada Jandira Feghali, que propôs a audiência, destacou a relevância do processo legislativo na consolidação dessa proposta e a importância de ouvir as demandas da sociedade civil. “A criação de uma data exige uma relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos prontos para definir a melhor data junto à rede”, afirmou.
Dayse Hansa, do Ponto de Cultura Mapati, enfatizou a importância de dar visibilidade e resgatar a memória da política de Cultura Viva. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, argumentou, ao ressaltar a necessidade de criar mecanismos institucionais para a preservação dos saberes dentro da rede.
A Expansão da Rede de Cultura Viva
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, mencionou os avanços recentes na política. “Nos últimos três anos, conseguimos expandir significativamente o número de Pontos de Cultura, promovendo a democratização do acesso ao fomento cultural”, afirmou. Atualmente, a rede já abrange mais de 2 mil municípios brasileiros, com a expectativa de ampliar esse número para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.
Integração Intersetorial e Valorização das Comunidades
A audiência também evidenciou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que interage com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios. A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi destacada como uma prioridade, com avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio.
Chico Simões, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, ressaltou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, pontuou.
Próximos Passos e Compromisso com a Cultura
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura deverá consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta busca ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional. Essa iniciativa reforça o compromisso do MinC com o fortalecimento de políticas culturais democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.