Segurança do Paciente em Debate
Nesta terça-feira, dia 31, Brasília sedia um importante encontro promovido pelo Conass, onde cerca de 80 profissionais, incluindo técnicos e gestores das secretarias estaduais de saúde, representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), bem como instituições de referência como Beneficência Portuguesa, Albert Einstein e A.C. Camargo, se reúnem para a Câmara Técnica do Conass de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP). O objetivo do encontro é discutir e articular diretrizes que visem à melhoria da segurança no atendimento aos pacientes em todo o Brasil.
A assessora técnica e coordenadora da CTQCSP, Carla Ulhoa, deu início ao evento destacando a importância estratégica do grupo na promoção da segurança do paciente. Ela enfatizou a meta da câmara de produzir ações concretas que diminuam riscos e garantam um atendimento seguro e de qualidade. Carla citou os Núcleos Estaduais de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (Negesp) como exemplo bem-sucedido. “Articular e integrar a Política de Qualidade e Segurança do Paciente em toda a rede de saúde é um dos nossos objetivos principais. Atualmente, os Negesp estão ativos em 19 estados e, em breve, esperamos expandir para todas as 27 Unidades Federativas,” comemorou ela.
Durante sua fala, Carla ressaltou que a Câmara Técnica está se distanciando de iniciativas pontuais, buscando uma agenda nacional mais organizada, com métodos e monitoramento eficaz. Ela também destacou o papel crucial do Ministério da Saúde, que, segundo ela, tem demonstrado um compromisso técnico e uma visão integrada com todos os departamentos. “Esse envolvimento é vital para que a segurança do paciente se torne uma prioridade nas políticas públicas de saúde,” explicou Carla. Ela ainda elogiou a atuação da Anvisa, que contribui com suas dimensões regulatórias e técnicas, ajudando a consolidar consensos que garantam uma assistência de qualidade à população.
A secretária estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, também participou do debate, ressaltando a relevância da presença de atores como a Anvisa e o Ministério da Saúde na CTQCSP. “É muito significativo ter essas entidades reestabelecendo seu papel na segurança do paciente, uma questão que é crucial em todas as áreas do Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou.
Luisa Frazão, coordenadora Geral da Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, acrescentou que a colaboração entre os estados é fundamental para estruturar políticas eficazes no SUS. “Em 2026, implementamos ações que fortaleceram a área em todos os níveis. A pactuação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, que foi apresentada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, deve ocorrer em abril,” revelou Luisa.
O diretor da 5ª diretoria da Anvisa, Thiago Campos, que não pôde comparecer ao encontro, enviou uma mensagem em vídeo. Ele destacou a importância de integrar a Anvisa nas discussões com o Conass e os secretários estaduais. “É essencial que o SUS não apenas garanta o acesso, mas também assegure que a assistência prestada seja segura e digna,” enfatizou o diretor, ressaltando a necessidade de coordenação entre os diferentes níveis de vigilância sanitária.
Na sequência, Raoni Andrade Rodrigues, assessor chefe do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS), destacou a importância da articulação entre as instituições para fortalecer a segurança do paciente no Brasil. Ele elogiou o espaço de diálogo promovido pelo Conass e lembrou que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária deve estar plenamente integrado às políticas de saúde. “A segurança do paciente é um tema que precisa ser discutido de forma colaborativa e abrangente,” concluiu Raoni.
A reunião da CTQCSP se estende até amanhã, 1º de abril, e os participantes debaterão uma agenda técnica que abrange desde a segurança no ciclo do sangue e hemoderivados até a qualificação do cuidado em contextos de diversidade sociocultural, com ênfase na saúde indígena e na equidade racial. Os temas também incluem a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde, estratégias para enfrentar a sepse e os desafios da segurança na era da telessaúde.
Além disso, o Conass recentemente lançou o livro “Segurança do Paciente no SUS: Inovação, Evidência e Governança para o Cuidado Confiável”, que integra a linha editorial Conass Documenta. O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e o livro reúne mais de 70 artigos que oferecem uma visão abrangente sobre o tema, combinando evidências científicas e experiências bem-sucedidas nos estados.