Fortalecendo o SUS com Evidências Sociais e Ambientais
Nos dias 18 e 19 de março, o Ministério da Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram um seminário com o intuito de discutir o Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental e suas implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta central é otimizar a utilização de dados e evidências na formulação de políticas públicas, integrando aspectos ambientais, como as mudanças climáticas, na saúde. Além disso, o evento visou estabelecer uma rede de pesquisadores e instituições que possam colaborar no desenvolvimento dessa iniciativa.
Atualmente, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) já desempenha um papel significativo dentro do SUS. Por exemplo, o cofinanciamento federal da atenção primária é influenciado por esse indicador, que reflete as desigualdades sociais de cada município. O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, enfatizou a importância de agregar a dimensão ambiental: “Precisamos repensar o impacto das mudanças climáticas na saúde para garantir que a cobertura não seja comprometida e atuarmos com maior precisão”, explicou, lembrando ainda de iniciativas como o AdaptaSUS.
Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde
O diretor de programa da Secretaria Executiva, Nilton Pereira Junior, destacou a intersetorialidade do SUS, ressaltando que as doenças, além de serem afetadas por desastres ambientais cada vez mais comuns, são também determinadas por fatores ambientais. “A dengue, por exemplo, é uma arbovirose que está intimamente relacionada ao desmatamento”, afirmou.
Uma das principais discussões do seminário foi a ampliação das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que possibilita uma análise mais detalhada dos dados censitários dentro dos municípios. Com essa nova abordagem, será viável identificar desigualdades internas nas cidades, superando a limitação de análises apenas a nível municipal.
“Mudar a perspectiva municipal para uma visão intramunicipal é uma demanda antiga. O Brasil possui uma diversidade enorme e os contextos locais variam bastante”, comentou a presidente do Ipea, Luciana Servo, sublinhando a importância da atenção primária na capilaridade territorial do sistema de saúde.
Ampliação da Cobertura e Melhoria das Análises de Vulnerabilidade
A nova iniciativa visa expandir drasticamente a cobertura territorial da análise, atingindo todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e as regiões metropolitanas do Brasil, o que abrange mais de 60% da população nacional. “Este avanço é estratégico para a saúde pública, pois amplia nossa compreensão das vulnerabilidades de forma mais precisa e orienta decisões mais assertivas sobre onde oferecer serviços e como organizar as redes de atenção intersetoriais”, concluiu Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária.
O seminário ainda incluiu oficinas com instituições de pesquisa, planejamento e produção de dados, além de dar início à formação de uma rede nacional de pesquisadores que apoiará o desenvolvimento metodológico e o monitoramento das análises ao longo da cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ipea.
A realização do evento, que contou com a colaboração da Agência Nacional do Sistema Único de Saúde (AgSUS), também teve a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social e do Meio Ambiente, assim como do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).