PSD Requer Afastamento do Governador Cláudio Castro
O partido PSD, que tem como um de seus principais líderes o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, protocolou nesta terça-feira uma representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida visa a apuração de supostas irregularidades cometidas pelo governador Cláudio Castro, do PL, relacionadas à prisão do vereador Salvino Oliveira, também do PSD. Segundo documentos obtidos pelo GLOBO, a sigla solicita não apenas a investigação da conduta de Castro, mas também seu afastamento do cargo enquanto a situação é apurada.
A representação do PSD não se limita apenas ao governador. O texto também menciona possíveis falhas na atuação do chefe da Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, e do delegado Pedro Cassundé, que foi responsável pela operação que resultou na prisão do vereador no último mês. Na visão do PSD, a atuação do trio é marcada por indícios de “ilícitos criminais”, justificando, assim, a solicitação de uma investigação minuciosa.
“Se necessário, pedimos o afastamento cautelar das autoridades envolvidas, a fim de evitar a repetição do uso abusivo do aparato policial do Estado do Rio de Janeiro para atacar adversários políticos”, afirmam os representantes do PSD na ação. A gravidade da situação é reforçada pela possibilidade de violação do processo democrático e do regime político vigente.
Indícios de Abuso de Autoridade
A petição, apresentada em nome do deputado federal Pedro Paulo, que preside o diretório estadual do PSD, argumenta que a conduta de Castro e Curi demonstra a “instrumentalização do aparato repressivo estatal para objetivos políticos”. A alegação é de que tanto o governador quanto a Polícia Civil estão envolvidos em práticas de “prisões seletivas” visando perseguir quem se opõe a eles na esfera política.
O pedido de investigação já aguarda distribuição para um ministro relator no STJ. O documento aponta indícios de abuso de autoridade, especialmente no que diz respeito à abertura de uma investigação contra Salvino, que, segundo o PSD, ocorreu sem qualquer evidência concreta de crime. Além disso, a representação menciona vídeos que foram compartilhados por Castro e Curi após a operação, sugerindo que suas postagens nas redes sociais podem ter configurado uma antecipação de culpa, outra forma de abuso de autoridade.
Reação de Salvino Oliveira
Na semana anterior, quando Castro divulgou nas redes sociais imagens da prisão de Salvino, ele insinuou que a prefeitura do Rio teria vínculos com uma facção criminosa. Por outro lado, Curi destacou a descoberta de “depósitos atípicos” superiores a R$ 100 mil em contas bancárias do vereador. Contudo, Salvino, que obteve liberdade do Tribunal de Justiça do Rio logo após a operação, nega qualquer envolvimento com atividades criminosas. Ele apresentou um comprovante de pagamento de R$ 100 mil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), referente a um prêmio internacional que recebeu.
A representação do PSD contra os dois líderes fluminenses ainda acusa a administração estadual de ter “rompido o sigilo das investigações” para tentar legitimar uma prisão que, segundo eles, foi claramente ilegal. Em sua argumentação, o partido aponta que os indícios utilizados para justificar a prisão de Salvino não faziam parte do processo inicial, como foi o caso do comprovante de pagamento apresentado posteriormente.