Novo Incentivo na Residência em Saúde
Com o intuito de aprimorar a formação profissional dos médicos e demais categorias na área da saúde, o Ministério da Saúde anunciou um investimento significativo. Para o ano de 2026, a pasta destinará cerca de R$ 172 milhões para aumentar os repasses financeiros destinados ao programa de residência em Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como meta a inclusão de mais 2 mil residentes, com o objetivo de qualificar ainda mais o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o incentivo federal abrange 162 municípios, totalizando 2.150 vagas para residentes na APS. Conforme destaca Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da APS, ‘a medida visa estimular a criação de novas vagas, além de fortalecer os programas já existentes’. Essa ação não só implica um reajuste nos valores de cada categoria de residência, mas também a ampliação do número de categorias profissionais que podem receber o incentivo.
A partir de agora, os valores do incentivo financeiro mensal serão ajustados da seguinte maneira:
- Residência em medicina: de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
- Nas áreas de enfermagem e odontologia: de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
- Criação de um novo incentivo de R$ 3 mil para outras categorias profissionais, abrangendo educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional.
Esse novo incentivo tem como propósito fortalecer as equipes multiprofissionais, conhecidas como eMulti. Segundo Klitzke, ‘o governo busca aumentar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões onde a escassez de profissionais é uma realidade, além de alinhar a formação prática e teórica dos residentes com as necessidades de saúde locais’.
Ampliação das Equipes e Programas de Residência
A normativa também prevê a inclusão de cinco novas equipes da APS no cadastro de residentes, além das tradicionais equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB). Com isso, passam a ter acesso ao incentivo financeiro mensal as eMulti, as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), de Consultório na Rua (eCR) e de Saúde da Família Fluvial (eSFF).
Outra novidade diz respeito à ampliação dos tipos de programas de residência. A carga horária mínima exigida para a inserção dos residentes será de 40 horas semanais. No caso da medicina, as residências abrangerão áreas como medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, e gestão em saúde, entre outras. Já os programas voltados para a área profissional da saúde, tanto na modalidade uniprofissional quanto multiprofissional, terão especializações em saúde da família, saúde pública e saúde mental, desde que incluam prática na APS.
A norma também estabelece um teto máximo de profissionais residentes por equipe na APS para o recebimento do incentivo adicional mensal. As regras definidas são:
| Modalidade de Equipe | Categoria Profissional | Nº máximo de profissionais por equipe |
|---|---|---|
| eSF, eSFR e UBSF | Medicina | 2 |
| Enfermagem | 2 | |
| Categorias ampliadas* | 2 | |
| eSB | Cirurgião-dentista | 2 |
| eMulti Estratégica | Categorias ampliadas* | 3 |
| eMulti Complementar | 6 | |
| eMulti Ampliada | 9 | |
| eCR e eAPP | Medicina | 1 |
| Enfermagem | 2 | |
| Categorias ampliadas* | 2 |
*categorias vigentes na eMulti – Fonte: CGFAP/Deaps/Saps/MS, 2026.
Processo de Credenciamento
Os gestores municipais e distritais são responsáveis por solicitar o credenciamento do incentivo para residência através do sistema Gerencia APS. Para que a residência seja válida, a pessoa preceptora deve estar registrada na equipe ou unidade de saúde do residente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). É importante ressaltar que a carga horária do preceptor não pode ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo de residência será feito com base nos resultados obtidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), através do componente de qualidade.