Irregularidades Alarmantes nas Reformas Escolares
Investigação do RJ2 revelou que a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro tem utilizado um sistema para gerenciar reformas, que inclui grandes obras estruturais, gerando um aumento significativo nos recursos financeiros envolvidos, especialmente a partir de 2024. O sistema, que deveria garantir transparência, agora é alvo de críticas e denúncias.
Uma das empresas contratadas para realizar reformas nas escolas estaduais é a Flademma, que possui como sede um imóvel residencial localizado em Quintino, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O registro da empresa na Receita Federal levantou suspeitas, uma vez que seu proprietário, Anderson José da Silva Monteiro, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia. A Flademma foi criada em outubro de 2023 e, pouco depois, passou a prestar serviços para a Seeduc, sendo escolhida para pelo menos nove reformas em escolas estaduais, o que totaliza um orçamento de R$ 7,7 milhões.
O RJ2 também identificou 23 empresas que participaram de cotações e intervenções em escolas estaduais. Dentre essas, em 14 casos os proprietários haviam recebido auxílio emergencial antes de se tornarem empresários. Essa coincidência gerou ainda mais questionamentos sobre os critérios utilizados nas contratações.
Uma diretora de uma escola estadual, que optou por manter sua identidade em sigilo, relatou que a cúpula da Seeduc passou a centralizar as cotações de preços, retirando essa responsabilidade das direções das unidades escolares. Segundo ela, a qualidade das reformas caiu drasticamente, ao mesmo tempo em que o número de intervenções aumentou sem justificativa aparente.
Aumento Exponencial nos Recursos de Reformas
Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que é membro da Comissão de Educação da Alerj, aponta que os repasses da Seeduc para as Associações de Apoio à Escola, responsáveis pela realização das reformas, saltaram de cerca de R$ 60 milhões anuais até 2018 para impressionantes R$ 630 milhões em 2024 e R$ 500 milhões em 2025. Em apenas dois anos, os custos totais ultrapassaram R$ 1 bilhão, o que levanta alarmes sobre a gestão dos recursos públicos.
Serafini apresentou essas suspeitas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, alegando que existem indícios do uso de empresas de fachada e de superfaturamento nas obras. O deputado criticou a Seeduc, afirmando que a secretaria estaria sugerindo e pressionando as escolas a contratarem determinadas empresas, caracterizando um sistema de cotação centralizada que, segundo ele, carece de transparência, apesar de se apresentar como descentralização orçamentária.
Além disso, Serafini denunciou que as obras não estão cumprindo as especificações previstas nos memoriais descritivos e que materiais de qualidade inferior estão sendo utilizados. Esses fatores trazem à tona a questão da segurança e da adequação das estruturas escolares reformadas.
Resposta da Secretaria de Educação
Em resposta às acusações, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que todos os processos de reforma são registrados em um sistema eletrônico de informações e que seguem rigorosamente a legislação vigente. A secretaria também assegurou que suas ações são monitoradas por órgãos de controle e que a prestação de contas é obrigatória, permitindo a responsabilização em caso de irregularidades.
Entretanto, a situação levanta questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de controle e a real transparência na gestão dos recursos destinados às reformas escolares. A confiança da sociedade na administração pública depende de respostas efetivas e de um comprometimento real com a qualidade e segurança das escolas públicas.