Iniciativas em Prol da Saúde Mental no MP
O mês de janeiro, reconhecido pela campanha Janeiro Branco, destacou a relevância do cuidado com a saúde mental e a construção de ambientes mais saudáveis nas instituições. No contexto do Ministério Público brasileiro, essa missão é concretizada por meio das ações do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). Essa iniciativa tem sido essencial para impulsionar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP, que foi estabelecida pela Resolução CNMP nº 265/2023.
Coordenado pela Comissão da Saúde do CNMP, o Fonasm-MP funciona como um espaço contínuo de diálogo, articulação e produção de conhecimento, focando na prevenção, promoção e cuidado da saúde mental no ambiente de trabalho. As ações do Fórum visam apoiar as unidades do Ministério Público para alcançar resultados tangíveis, contribuindo para a criação de ambientes laborais mais seguros, acolhedores e equilibrados, além de enfatizar a responsabilidade coletiva na promoção do bem-estar emocional.
Capacitações e Documentos de Orientação
Entre as iniciativas destacadas do Fonasm-MP estão capacitações temáticas, debates técnicos, compartilhamento de boas práticas institucionais e a elaboração de documentos orientativos para a implementação da Política Nacional. O Fórum também disponibiliza conteúdos audiovisuais, como vídeos e gravações de eventos, que ampliam o alcance das discussões e reforçam a cultura institucional de cuidado com a saúde mental.
Um dos marcos importantes em 2025 foi o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023, que orienta as unidades do Ministério Público em medidas voltadas à promoção da saúde mental, como a criação de ambientes acolhedores e ações preventivas nos locais de trabalho. O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, realizado em 9 de setembro de 2025, onde também foram apresentados comitês e grupos de trabalho criados no âmbito do Fórum.
Cursos de Formação e Ações Estratégicas
O Fonasm-MP desenvolveu e disponibilizou dois cursos a distância focados na saúde mental dentro do Ministério Público. As capacitações foram divididas nas trilhas “Desenvolvimento de Lideranças no MP: promoção da saúde mental e prevenção de fatores de risco psicossociais nos ambientes de trabalho do MP brasileiro – qual é o papel da liderança?” e “Ambientes de trabalho saudáveis: fatores psicossociais, prevenção e cuidados”. Esses cursos foram elaborados com o suporte da Comissão da Saúde do CNMP, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ampliando as ações formativas junto aos diferentes ramos e unidades do Ministério Público.
A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental é reforçada pela atuação de comitês e grupos de trabalho que, ao longo de 2025, desenvolveram ações estratégicas e traçaram metas para 2026. Entre eles, destacam-se o Comitê de Estratégias Psicopedagógicas, o Comitê de Apoio às Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, o Comitê de Enfrentamento às Violências e o Grupo de Trabalho de Inteligência em Saúde Mental. Essas iniciativas têm como objetivo qualificar as práticas institucionais e proteger a saúde psíquica dos membros do MP.
Acesso à Informação e Próximos Passos
Todo o material gerado pelo Fórum está disponível no Portal da Comissão da Saúde do CNMP, que inclui a apresentação institucional do Fonasm-MP, o manual de suporte, o Repositório da Política de Saúde Mental e as gravações do 1º Encontro do Fórum, acessíveis pelo canal do CNMP no YouTube. A proposta é facilitar o acesso às informações, garantir transparência nas ações desenvolvidas e incentivar a adesão às diretrizes da Política Nacional.
Com o simbolismo do Janeiro Branco, o Fonasm-MP reafirma que a saúde mental é uma responsabilidade organizacional e coletiva, fundamental para relações de trabalho mais saudáveis, maior equilíbrio nas instituições e melhores condições para enfrentar os desafios diários do Ministério Público. A próxima reunião do Fonasm-MP está marcada para 23 de fevereiro de 2026.