Ministério Público Apura Suspeitas de Irregularidades
O Ministério Público de pelo menos seis estados brasileiros está conduzindo investigações sobre aplicações de fundos de previdência estaduais e municipais em títulos do Banco Master, gerido por Daniel Vorcaro. As apurações abrangem Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. Esta ação foi motivada por suspeitas de fraudes, que levaram o Banco Central a liquidar a instituição em novembro do ano passado.
Dados do Ministério da Previdência Social revelam que os institutos de aposentadoria aplicaram aproximadamente R$ 1,8 bilhão em letras financeiras do Master entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, sem contar com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Rio de Janeiro em Destaque nas Investigações
O estado do Rio de Janeiro se destaca nas investigações devido ao tamanho do investimento feito pelo Rioprevidência, que totaliza cerca de R$ 970 milhões. Este valor é o maior registrado entre os estados investigados. Na última sexta-feira, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão em endereços relacionados a executivos do Rioprevidência. Em consequência da operação, Deivis Marcon Antunes, diretor-presidente da autarquia, foi exonerado. Em sua carta de demissão, ele negou qualquer irregularidade.
Após a liquidação do banco, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um procedimento investigativo e recomendou a exoneração de executivos envolvidos. Além disso, junto ao Rioprevidência, solicitou à Justiça a suspensão de repasses ao Banco Master, que correspondem a pagamentos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. O MP argumenta que as aplicações em valores excessivos expuseram o fundo a riscos de crédito inadequados e desproporcionais.
Em resposta, o Rioprevidência afirmou, em nota, que todos os investimentos foram realizados em conformidade com a legislação e as normas vigentes. A autarquia também ressaltou que está amparada por uma decisão judicial que proíbe os repasses ao banco.
Apurações Também Acontecem em São Paulo e Outros Estados
Em São Paulo, o Ministério Público também confirmou investigações relacionadas ao Banco Master. Um dos casos envolve o fundo de previdência de São Roque, que destinou R$ 93 milhões em letras financeiras do Master, enquanto outro caso envolve o Araprev, de Araras, que investiu R$ 29 milhões. Ambas as instituições asseguraram que estão adotando medidas para proteger os interesses de seus aposentados e pensionistas.
No Amapá, a Amprev direcionou R$ 400 milhões para letras financeiras do banco, e o Ministério Público investiga a correspondência dessas aplicações com a política de investimentos da entidade. O governo do Amapá afirmou que a situação financeira da Amprev é sólida e segura, garantindo o pagamento das aposentadorias futuras.
O Amazonas também está sob investigação, com o Ministério Público analisando investimentos do Amazonprev, incluindo R$ 50 milhões em letras financeiras do Banco Master. O governo do estado minimizou a magnitude do investimento, afirmando que representa menos de 0,5% do total de aplicações do fundo.
Investigação em Alagoas e Goiás
Em Alagoas, o Instituto de Previdência de Maceió aplicou R$ 97 milhões em letras financeiras do Master, sendo alvo de um procedimento investigativo na 14ª Promotoria de Justiça. A autarquia se posicionou afirmando estar cumprindo todas as exigências legais e que os pagamentos aos aposentados estão garantidos.
Finalmente, em Goiás, o Ministério Público confirmou que investigações estão em andamento em Aparecida de Goiânia, onde o fundo local destinou R$ 40 milhões ao Banco Master. A apuração busca esclarecer a natureza desses investimentos e suas implicações financeiras.
As operações do Banco Master e as investigações em curso evidenciam um cenário complexo no que diz respeito à segurança das aplicações de fundos de previdência no Brasil, levantando preocupações sobre a proteção dos recursos destinados aos aposentados e pensionistas.