Informações Importantes sobre a Secretaria Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura de Jataí, localizada na Rua Engenheiro Abel Carvalho, 1753, no Residencial Cylleneo França, é coordenada por Marcelo Fiório. Os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone (64) 3606-4990, com atendimento disponível de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Entre as competências dessa pasta, destacam-se as funções de direção geral e fiscalização das atividades do órgão, além da supervisão técnica e normativa dos assuntos relacionados à Superintendência. A Secretaria também é responsável por coordenar o levantamento e a avaliação dos problemas públicos, apresentando soluções dentro do planejamento governamental.
Outras atribuições incluem o encaminhamento da proposta orçamentária da Superintendência à Secretaria de Administração e à Secretaria da Fazenda, além da elaboração de relatórios anuais sobre a execução do orçamento. A supervisão das férias dos servidores e a autorização de pagamentos extraordinários também estão entre suas funções.
A Secretaria deverá ainda zelar pelo cumprimento das normas de trânsito e promover a organização do sistema de tráfego urbano, atuando em consonância com os órgãos competentes do Estado e da União. O objetivo é garantir um trânsito seguro e eficiente para a população de Jataí, além de implementar estudos que ajudem a melhorar o transporte público de passageiros e cargas.
Meio Ambiente e Sustentabilidade em Jataí
A Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I, sob a responsabilidade de Carlos Alberto Biella, também desempenha um papel fundamental na preservação ambiental. Para contato, o telefone disponível é (64) 3606-4970.
As principais competências desta Secretaria incluem a concessão de licenciamento ambiental, a promoção de estudos e pesquisas que busquem a conscientização e a melhoria da qualidade ambiental. É seu dever fiscalizar o cumprimento das exigências legais sobre controle e prevenção de danos ao meio ambiente.
Além disso, a Secretaria está empenhada em articular parcerias com a sociedade civil para promover a educação ambiental, sempre buscando a participação do cidadão na defesa do meio ambiente. O planejamento e a execução de ações de preservação em áreas verdes, parques e reservas naturais também são prioridades.
Gestão Fiscal e Planejamento em Jataí
A Secretaria de Gestão Fiscal, situada na Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria, tem como responsabilidade Maykon Richard Miranda de Moura, que pode ser contatado pelo telefone (64) 3605-2941. Esta Secretaria é responsável pela coordenação do planejamento anual do município e pela modernização administrativa.
Entre suas competências, a Secretaria também deve acompanhar a execução do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O foco está na alocação eficiente de recursos públicos e na formulação de políticas públicas de gestão de pessoas, visando a valorização dos servidores municipais.
A implementação de políticas de gestão de materiais e serviços, além da supervisão da execução orçamentária, também é parte das atribuições deste órgão, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma responsável e transparente.
Licitações e Transparência
Na esfera das licitações, a superintendência localizada na Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria, sob a responsabilidade de Antonio Manetta Neto, é crucial para garantir a transparência e a efetividade das compras públicas. O telefone para contato é (64) 3605-2957.
Suas atribuições incluem a coordenação do processo de licitação, desde a elaboração do edital até a homologação dos resultados. O setor ainda é responsável por promover a transparência das informações, assegurando que os interessentes tenham acesso a dados sobre as compras e contratações do município.
O Papel da Assistência Social
Outro aspecto importante é a atuação da Secretaria da Assistência Social, que promove o desenvolvimento de programas sociais e acompanha o atendimento às famílias em vulnerabilidade. A responsável é Regiane Souza Moraes, que pode ser contactada pelo telefone (64) 3632-4104.
A Secretaria tem competências que incluem a elaboração de projetos e a coordenação dos serviços de assistência social, além de promover capacitações e parcerias para melhorar o atendimento à comunidade.
Com uma estrutura robusta e diversas competências, as Secretarias de Jataí se comprometem a oferecer serviços de qualidade à população, sempre buscando a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos.