Recursos para a Cultura Local
Cabo Frio se destaca mais uma vez no cenário cultural brasileiro, recebendo um valioso suporte financeiro para fomentar políticas públicas voltadas à cultura. No dia 31 de dezembro de 2025, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, obteve o segundo repasse da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$ 1.525.631,81. Este feito torna Cabo Frio o primeiro município do estado a receber essa quantia em 2026.
Esse investimento é considerado um passo significativo na consolidação da cultura como um vetor vital para o desenvolvimento social e econômico da cidade. A PNAB, uma iniciativa do Governo Federal, tem como objetivo assegurar que o setor cultural receba recursos de forma contínua, ampliando o acesso ao financiamento público e valorizando os profissionais da cultura nos diversos territórios.
No ano de 2025, o primeiro repasse beneficiou 118 artistas locais de todas as áreas do Conselho Municipal de Cultura. Para 2026, a Secretaria de Cultura planeja que ao menos 125 projetos sejam contemplados com o novo montante, com a previsão de lançamento de 12 editais ao longo do ano, permitindo uma diversidade ainda maior de iniciativas culturais.
Como Funciona a Liberação dos Recursos
Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal são geridos pelo Ministério da Cultura e liberados mediante a aprovação do Plano de Ação da PNAB (PAR). A execução desses fundos ocorrerá, prioritariamente, por meio de editais públicos que têm como foco a valorização da riqueza cultural do município, além de fortalecer coletivos, grupos, artistas, produtores e agentes culturais, incentivando a geração de emprego e renda local.
Os artistas que desejam participar do programa devem atentar para os prazos e requisitos de cadastro. Em fevereiro, serão lançados os três primeiros editais, que abrangem diferentes frentes da política cultural, incluindo:
- Cultura Viva – Prêmio Cultural: Fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura;
- TCC (Termo de Compromisso Cultural): Apoio direto a projetos culturais;
- Mestres e Mestras da Cultura: Valorização dos saberes tradicionais e da cultura popular.
Cabo Frio como Referência Cultural
Carlos Ernesto Lopes, secretário de Cultura, comentou sobre o impacto do segundo repasse da PNAB: “Esse recurso consolida Cabo Frio como uma referência em gestão cultural no Estado do Rio de Janeiro, reforçando o compromisso da administração municipal com uma política cultural que é inclusiva, descentralizada e permanente”. Segundo ele, Cabo Frio foi pioneiro ao ter seu Plano de Ação da PNAB aprovado, resultado da capacidade técnica e do planejamento eficaz da gestão municipal.
Lopes enfatiza que “os recursos recebidos asseguram que o investimento público chegue diretamente a quem realmente produz cultura em todo o território cabo-friense, contemplando uma diversidade ampla de saberes”. Essa abordagem, segundo o secretário, visa não apenas o financiamento de projetos, mas também uma transformação social por meio da cultura.