Detalhes das Matrículas para Alunos com Deficiência
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inicia nesta quarta-feira (7) um importante período de matrículas para a Rede Municipal de Ensino, que será realizado online através do portal http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Este processo é especialmente voltado para alunos novatos que possuem deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Os responsáveis devem apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, que comprove a condição de pobreza, definida como renda per capita mensal de até R$ 218,00. As inscrições para este público ocorrerão em duas etapas: a primeira, que vai de 7 a 9 de janeiro de 2026, priorizará alunos novatos com deficiência e/ou TEA, cuja vulnerabilidade econômica será comprovada pela documentação exigida.
Segunda Etapa para Alunos sem Vulnerabilidade
A segunda fase das matrículas está programada para o período de 14 a 16 de janeiro de 2026 e será destinada aos alunos novatos com deficiência e/ou TEA que não apresentem comprovante de vulnerabilidade econômica. Esta etapa dependerá da existência de vagas remanescentes da fase anterior, que ocorre entre 7 e 9 de janeiro.
É importante ressaltar que a efetivação da matrícula para alunos com deficiência e/ou TEA requer a apresentação de um laudo médico e toda a documentação necessária conforme estipulado pela portaria. Este processamento deve acontecer em até 48 horas após a solicitação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).
Última Etapa das Matrículas
A terceira e última fase das matrículas será realizada entre 21 e 30 de janeiro de 2026, subdividida em duas partes. A matrícula de novos alunos com vulnerabilidade econômica ocorrerá entre os dias 21 e 23 de janeiro, enquanto aqueles sem a mesma condição poderão se inscrever entre 28 e 30 de janeiro.
A matrícula na Rede Municipal de Ensino é um passo obrigatório para garantir a vaga do estudante na unidade desejada, e deve ser realizada pelos pais ou responsáveis. No ato da matrícula, é necessário apresentar uma série de documentos, entre eles:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro documento que comprove a identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar do aluno, se aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração da última unidade de ensino, com validade de 30 dias, prazo para a apresentação do Histórico Escolar, se aplicável;
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS da criança, atualizada até 6 de janeiro de 2026, caso o aluno seja beneficiário;
- Laudo Médico, quando o aluno possui deficiência ou TEA;
- Comprovante de trabalho nos dois turnos, como Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, necessário para mães que buscam vagas nas turmas de Educação Integral em Tempo Integral.
A Prefeitura de Mossoró reforça a importância da documentação correta e da pontualidade no processo de matrícula, a fim de garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes da rede municipal.