Abertura do Processo de Matrícula nas Escolas Estaduais
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dará início nesta segunda-feira, 12 de janeiro, ao processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Essa é uma fase crucial para assegurar que os estudantes tenham acesso e continuidade em sua trajetória educacional. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através da plataforma de serviços ba.gov.br, com prazo final em 20 de janeiro, conforme estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula começa com um foco especial: no dia 12, as vagas serão destinadas a estudantes com deficiência (PCD). No dia seguinte, terça-feira (13), será a vez dos alunos da rede estadual que precisam de transferência, seja por falta de renovação, mudança de unidade escolar ou ao final do ano letivo em instituições que não oferecem continuidade de estudos. Já na quarta-feira (14), o atendimento será direcionado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental provenientes da rede pública municipal, cuja escola não disponibiliza a série seguinte.
Duas Etapas para Novos Alunos
A matrícula para novos alunos ingressantes na rede estadual será realizada em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo se concentrará nas vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diversas modalidades de ensino disponíveis. Nos dias 19 e 20, o atendimento será voltado para os candidatos ao Ensino Médio, considerando as várias formas de oferta presentes nas escolas da rede.
Para garantir a efetivação da matrícula, é imprescindível que os responsáveis apresentem uma série de documentos. Isso inclui a documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação e as autorizações requeridas pela rede de ensino. Ademais, no caso de estudantes com deficiência, é necessário apresentar um laudo que comprove a condição, assegurando o atendimento prioritário.
Início do Ano Letivo e Informações Finais
O ano letivo de 2026 está programado para começar no dia 9 de fevereiro e se estender até 16 de dezembro, oferecendo um calendário completo para a educação dos estudantes da rede estadual. Com essas datas definidas, a expectativa é que o processo de matrícula ocorra de forma tranquila e organizada, permitindo que todos os alunos possam iniciar suas atividades escolares sem contratempos.