5ª Conferência Municipal de Cultura em São Pedro da Aldeia: Participe do Debate Cultural

Um Encontro para a cultura Local

A 5ª Conferência Municipal de cultura de São Pedro da Aldeia terá início nesta segunda-feira, 29 de setembro, às 15h, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. O tema escolhido, “Democracia e Direito à cultura: aprofundando as discussões”, visa reunir artistas, agentes culturais, gestores e a população para debater e definir diretrizes culturais para o município. Organizada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de cultura, a conferência acontecerá até terça-feira, dia 30.

Com acesso aberto a todos os artistas e agentes culturais, além do público em geral, o evento proporcionará um espaço democrático para escuta, debate e deliberação de políticas culturais, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 088/2025. A organização é responsabilidade da Comissão Organizadora, composta por membros da sociedade civil e do governo, de acordo com a Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.

Propostas e Representatividade

Com um caráter propositivo, consultivo e deliberativo, a conferência faz parte do calendário oficial de eventos culturais da cidade. Além de rodas de diálogo, a programação incluirá a eleição de nove representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Essas cadeiras abrangerão diversos segmentos artísticos, contemplando expressões culturais como a indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.

Para que os candidatos possam participar da eleição, precisam atender a alguns critérios, como residir no município há pelo menos dois anos e comprovar atuação na área cultural por no mínimo cinco anos. Também é necessário que tenham cadastro aprovado no Mapeamento Cultural.

O secretário municipal de cultura, Thiago Marques, enfatizou a relevância da participação dos agentes culturais a partir do primeiro dia do evento. “É fundamental que ao menos 30% dos agentes cadastrados no Mapeamento Cultural estejam presentes para que a conferência tenha validade legal. Este é um momento crucial para a cultura da nossa cidade”, afirmou.

Inscrições e Credenciamento

A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de cultura estabeleceu diretrizes claras para inscrição e participação. As inscrições para candidatos e eleitores permanecerão abertas até às 17h do dia inaugural, segunda-feira (29). O credenciamento, por sua vez, poderá ser realizado até o final do mesmo dia.

No dia 29 de setembro, haverá atendimento presencial no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 15h às 17h, para que interessados possam se inscrever. É importante ressaltar que não serão aceitas inscrições após esse horário, nem durante o segundo dia de conferência. Aqueles que não se inscreverem ou credenciarem poderão participar apenas como observadores.

A Comissão também destacou que, devido à análise documental necessária, não será possível regularizar pendências nem realizar novos mapeamentos durante a inscrição presencial. Somente poderão se inscrever indivíduos que já possuam mapeamento cultural aprovado, condição indispensável para a participação, conforme determina a Lei nº 3.124/2023.

Para evitar contratempos, a Comissão recomenda que os interessados que enfrentarem dificuldades no processo de inscrição busquem a Secretaria Municipal de cultura previamente, seja presencialmente ou por meio dos canais oficiais de atendimento.

Programação Detalhada da 5ª Conferência Municipal de cultura

1º DIA – 29 de setembro (segunda-feira)

• 15h – Abertura do credenciamento e inscrições presenciais (inscrições online encerram às 17h)
• 17h – Encerramento das inscrições (online e presenciais). O credenciamento segue aberto até o final do dia.
• 17h – Composição da mesa diretora e saudações institucionais
• 17h15 – Roda de Diálogo Coletiva: “Eixos do Plano Nacional de cultura”
• * Palestra de convidado(a) com experiência em políticas culturais (máx. 30 min)
• * Reflexões mediadas pela Comissão Organizadora
• * Espaço aberto para contribuições da plenária
• 18h30 – Apresentação dos objetivos da conferência
• 18h45 – Pausa técnica e reorganização
• 19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
• 20h – Agradecimento final

2º DIA – 30 de setembro (terça-feira)

• 17h – Receptivo
• 17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral – Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/SPA)
• * Apresentação das candidaturas homologadas
• * Votação individual
• * Apuração e proclamação dos(as) eleitos(as)
• 19h45 – Encerramento da Conferência