Possibilidade de Prorrogação do Subsídio
O governo federal trabalha para obter, nesta segunda-feira (30), a adesão dos estados a uma proposta de subvenção ao diesel importado, que está fixada em R$ 1,20. O valor da renúncia tributária será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada um arcando com R$ 0,60 durante um período de dois meses. Até o momento, o governo já conta com o apoio de estados aliados, principalmente na região Nordeste, mas ainda busca a aprovação da maioria dos governadores.
A estimativa é de um impacto financeiro em torno de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para cada parte ao longo de 60 dias. O governo já isentou o diesel do Pis e Cofins, o que deve resultar em uma redução de aproximadamente R$ 0,32 no preço do litro. Com isso, o subsídio do governo pode chegar a R$ 0,92 por litro na importação do combustível, oferecendo um alívio às finanças dos caminhoneiros e consumidores.
Em declarações recentes, o vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou que não haverá imposições e que o governo espera um bom entendimento com os estados. Ele destacou que, apesar das medidas terem um prazo inicial de 60 dias, a prorrogação do subsídio não está descartada, caso a situação demandar.
“Fizemos um apelo aos estados para que adotem a subvenção ao invés de zerarem o imposto. Cada parte participará com R$ 0,60, de forma temporária. A expectativa é que o conflito geopolítico, que é uma tragédia, encontre uma solução nesse intervalo. Porém, se necessário, a prorrogação poderá ser considerada. O foco é minimizar o impacto da guerra na vida da população”, comentou.
Desafios e Implicações da Medida
A cotação do petróleo tem sido fortemente afetada pelo recente conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio, o que vem pressionando o preço do diesel. Para que a medida do governo faça efeito nas bombas de combustíveis, é crucial que os estados que mais importam diesel, como São Paulo e Paraná — ambos governados por opositores do governo Lula — concordem em implementar a subvenção.
Além disso, há uma preocupação de que o valor do subsídio anunciado possa não ser suficiente para conter os aumentos nos preços, especialmente se a situação no Oriente Médio se agravar. O governo também tentou que os estados zerassem o ICMS sobre o diesel, mas a falta de adesão a essa proposta levou à discussão sobre a subvenção, que enfrenta certa resistência entre os governadores.