Deputado Justifica Venda de Imóvel em Meio a Controvérsias
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, registrou a escritura de venda de um imóvel localizado em Ituiutaba, Minas Gerais, apenas onze dias após uma operação da Polícia Federal que resultou na apreensão de R$ 430 mil em seu apartamento em Brasília. Segundo o parlamentar, o montante encontrado era decorrente da venda do mencionado imóvel.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, a transação foi formalizada com o advogado Thiago Ferreira de Paula, totalizando R$ 500 mil, com o recebimento da quantia ocorrido no dia 24 de novembro. Essa data coincide com a suposta celebração do contrato de compra e venda. Entretanto, o registro oficial da escritura foi realizado somente após a operação da PF.
Processo de Venda e Documentação Atípica
A escritura foi elaborada através da plataforma e-notariado, conforme reportado pelo O Globo, que permite a efetuação de atos notariais sem a presença física no cartório. Essa modalidade tem ganhado popularidade, mas a situação de Sóstenes levantou algumas questões.
De acordo com a Folha, a documentação apresentou particularidades singulares, já que o imposto de transmissão não foi quitado antes da formalização, e o comprador não exigiu a apresentação de certidões fiscais do imóvel, além de certidões cíveis e criminais do deputado junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essas exceções tornam o caso ainda mais curioso.
Valorização do Imóvel e Declaração de Patrimônio
Além das questões processuais, a transação gerou uma valorização expressiva de 78% em relação ao valor de R$ 280 mil que Sóstenes pagou pela propriedade em fevereiro de 2023. O líder do PL atribuiu essa valorização à reforma que realizou no imóvel e afirmou que inicialmente anunciou a venda por R$ 690 mil, após a avaliação de corretores.
Vale destacar que, na formalização de sua candidatura em 2022, Sóstenes declarou um patrimônio bastante modesto, de apenas R$ 4.926,76 em depósitos bancários. Ele afirmou ter recorrido a um empréstimo consignado para a aquisição do imóvel em Ituiutaba, o que levanta mais dúvidas sobre a origem dos fundos utilizados na transação recente.
Essa série de eventos envolvendo Sóstenes Cavalcante não apenas gerou interesse entre os cidadãos, mas também acendeu a luz amarela entre os órgãos de fiscalização, que agora acompanham de perto o desenrolar dessa situação.