90 Anos de Luta pelo Salário Mínimo
Na próxima quarta-feira (14), a Lei do Salário Mínimo, idealizada pelo presidente Getúlio Vargas em 1936, completa 90 anos. Essa importante conquista social é celebrada pelas centrais sindicais, que também alertam sobre os desafios enfrentados atualmente e no futuro. João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna e secretário geral da Força Sindical, afirma: “O salário mínimo é crucial, pois serve como referência para categorias que não possuem um piso salarial. Além disso, impacta diretamente aposentados e pensionistas, tornando-se um instrumento vital de distribuição de renda no Brasil”.
Juruna recorda a luta sindical para garantir que o reajuste do salário mínimo se tornasse uma ferramenta de distribuição de renda. “Conseguimos, via Congresso, implementar o reajuste real. Contudo, essa política foi severamente afetada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que limitavam os aumentos ao INPC apenas”, destaca. Ele ainda aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe de volta a política de aumento real, embora em um patamar reduzido. “O balizamento real retornou, ainda que em menor escala, o que é positivo, mesmo que modesto”, completa.
A Necessidade de uma Política Sustentável
Ariovaldo de Camargo, que ocupa o cargo de secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ressalta que o salário mínimo funciona como um “colchão” para os trabalhadores ativos. No entanto, ele acredita que ainda está aquém do ideal. Camargo defende a criação de uma política de recuperação “mais acelerada” que torne o reajuste real uma prioridade de Estado, em vez de uma simples estratégia governamental.
“Depois do golpe de 2016, que resultou na saída de Dilma Rousseff, enfrentamos seis anos sem reposições que superassem a inflação. Em muitos momentos, as reposições foram até inferiores, caracterizando uma política descontinuada”, avalia. Para ele, é imprescindível estabelecer um mecanismo permanente que assegure uma recuperação consistente do salário mínimo.
Valorização do Salário Mínimo é Fundamental
Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também enfatiza a relevância do salário mínimo. “Ele é uma garantia vital para os trabalhadores. O fato de haver um piso constitucional assegura um mínimo de poder de compra para a classe trabalhadora”, explica. Leite ainda observa que o governo Lula reestabeleceu a política de valorização, que permite aumentos acima da inflação. Contudo, ele reconhece que o salário mínimo foi desvalorizado nos últimos anos. De acordo com pesquisas do Dieese, o valor ideal do salário atual deveria ser de R$ 7.106,83. A CTB sustenta a continuidade e expansão da valorização para garantir melhores condições de vida à classe trabalhadora.
Finalmente, Juruna, da Força Sindical, compartilha da mesma visão de Leite, afirmando que é necessário “fortalecer as campanhas salariais, promovendo o aumento dos pisos e incentivando o consumo interno, o que, por sua vez, pode impulsionar o PIB”. Ele destaca que é fundamental que sindicatos e trabalhadores se unam em busca do desenvolvimento econômico do país.