Rui Barbosa: Sepe, Direção e Grêmio Exigem Voz no MP sobre Futuro da Escola

Demandas do Sepe e Direção do Colégio Rui Barbosa

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) e a direção do Colégio Municipal Rui Barbosa levantaram a voz em uma entrevista à Folha dos Lagos, expressando sua preocupação com a exclusão de sua participação nas reuniões que envolvem o fechamento das escolas de ensino médio na cidade. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura têm discutido o fechamento, mas, segundo os representantes, não foram convidados para a última reunião realizada no início de agosto. Durante o encontro, foi debatida a transferência dos alunos do Rui Barbosa para o Instituto Federal Fluminense (IFF), que posteriormente negou a informação em nota enviada à Folha.

Renato Lima, advogado do Sepe-RJ, destacou a necessidade de ouvir toda a sociedade civil, apontando que o afastamento não se restringe apenas ao sindicato. “Afirmam que se trata de uma questão técnica que envolve apenas o Ministério Público, a prefeitura e o estado, o que discordamos completamente”, ressaltou.

A diretora do Rui Barbosa, Ivana Márcia Veríssimo dos Santos, afirmou à Folha que vem pedindo ao Ministério Público para participar das reuniões desde abril, mas seus pedidos têm sido negados. “Em nosso primeiro pedido, datado de 28 de abril, não obtivemos resposta. Repetimos solicitações em maio e junho, mas todas foram indeferidas com a justificativa de que o assunto já está judicializado”, explicou Ivana. Ela também mencionou uma manifestação pública realizada pela comunidade escolar em junho, que tinha como objetivo chamar a atenção para a ameaça ao patrimônio cultural da escola, reconhecida por lei. A diretora disse que a comissão de representantes que tentou se reunir com o promotor não conseguiu, mas entregou um ofício reiterando a necessidade de diálogo.

Ação Judicial e Mobilização Social

Frente à falta de respostas, o deputado estadual Flávio Serafini (Psol), em parceria com a ONG Cabo Frio Solidária e o Sepe Lagos, decidiu entrar na Justiça para garantir que as vozes da comunidade educacional sejam ouvidas nas discussões sobre o fechamento das escolas. “Estamos diante de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPRJ desde 2021, que discute a transição do ensino médio local para o estado”, explicou o advogado. “Queremos integrar essa discussão e apresentar o posicionamento da comunidade escolar. Isso é fundamental, pois a situação impacta a vida de profissionais e alunos, além de apagar a história de escolas que são verdadeiros patrimônios locais”.

Atualmente, o Colégio Rui Barbosa conta com 58 servidores efetivos e 42 contratados, que não têm informações sobre o futuro de seus vínculos. O Sepe informou que enviou um ofício ao novo secretário de Educação de Cabo Frio, Alessandro Teixeira, solicitando audiência para discutir essas questões, mas até o momento não obteve resposta. A situação é preocupante, pois a comunidade escolar aguarda um diálogo aberto com o governo municipal.

Continuidade do Ensino e Patrimônio Cultural

Sobre as negociações para a federalização do Rui Barbosa, conforme mencionado em uma reunião feita em agosto, a comunidade escolar contestou a proposta de transferência dos alunos para o IFF. O advogado Renato Lima destacou que, apesar do Ministério Público ter solicitado a proposta de absorção do ensino médio do Rui Barbosa pelo IFF, a direção da escola e o Sepe não concordam com essa medida. Ivana enfatizou que a proposta não atende à necessidade da comunidade escolar, uma vez que o IFF não oferece ensino médio regular e, assim, o fechamento do Rui Barbosa representaria a falta de opções de Educação pública para a cidade.

A presidente do Grêmio Estudantil Livre Edson Luís (Gelel), Rebeca Von Jabornegg, também manifestou a insatisfação dos alunos com a situação atual. A estudante destacou que o fechamento das escolas de ensino médio não solucionará os problemas do município, que já enfrenta uma carência de vagas no ensino fundamental. “O Rui Barbosa é um patrimônio imaterial de Cabo Frio, que vai além do prédio físico. Ele representa a Educação, a construção cidadã e o acolhimento”, afirmou Rebeca. “Por lei, o patrimônio imaterial não pode ser degradado ou fechado. Precisamos que as vozes da comunidade sejam ouvidas”.

A diretora Ivana finalizou citando que a legislação federal assegura a preservação do patrimônio cultural e que a falta de diálogo da prefeitura e do MPRJ é inaceitável. Enquanto aguardam uma resposta dos órgãos competentes, a comunidade escolar planeja novas manifestações para garantir que suas reivindicações sejam levadas em consideração.