Decisão de Licitação Antecipada
Na última quinta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou sua decisão de não renovar a concessão de distribuição de gás, atualmente sob a responsabilidade da Naturgy. Essa possibilidade, que havia sido discutida entre Castro e o chefe da Casa Civil, Nicola Miccione (PL), gerou desconforto entre aliados e motivou ações judiciais da oposição. A nova licitação foi noticiada pelo jornal ‘Valor Econômico’ na terça-feira anterior.
A renovação da concessão poderia trazer novos recursos para o estado, especialmente com um pagamento de outorga estimado em 2026. Nos bastidores, o governo chegou a prever uma injeção de aproximadamente R$ 10 bilhões nos cofres públicos, mas essa expectativa foi reduzida para cerca de R$ 1 bilhão nos últimos meses.
Aliados de Castro acreditam que a entrada desses recursos ajudaria a amenizar o déficit previsto de R$ 19 bilhões para este ano e também daria suporte à candidatura de Nicola para a sucessão de Castro, caso este opte por não continuar no cargo.
Justificativas para a Nova Licitação
O governador justificou sua escolha de abrir uma nova licitação em vez de renovar o contrato com a Naturgy, afirmando ser uma estratégia para “atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo”. Nicola Miccione complementou essa visão, destacando que a decisão resulta de estudos rigorosos e transparentes.
Contudo, a ideia de renovar a concessão acabou gerando divisões dentro do próprio PL de Castro. O deputado federal Altineu Côrtes, uma das figuras proeminentes do partido no Rio, se posicionou contra essa iniciativa. Côrtes, junto ao secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, defendeu a realização de uma nova licitação, que poderá ser conduzida pelo governador-tampão, caso Castro opte por renunciar ao mandato.
Possíveis Consequências da Renúncia de Castro
Se Castro decidir concorrer ao Senado neste ano, ele precisará se desincompatibilizar do governo até o início de abril. Interlocutores especulam que sua saída pode ocorrer logo após o carnaval. Entretanto, algumas fontes dentro do Palácio Guanabara afirmam que o governador ainda não tomou uma decisão definitiva sobre sua renúncia.
Douglas Ruas é considerado o candidato que Altineu prefere para a disputa pelo governo, caso Castro deixe o cargo. Enquanto isso, o atual governador demonstra apoio à candidatura de Nicola, que enfrenta resistência de outros líderes do PL, incluindo Altineu e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Pressões Legais e Ações Judiciais
Antes do anúncio da nova licitação, aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), já tinham acionado o Ministério Público do Rio para contestar a possível renovação do contrato com a Naturgy. O deputado federal Pedro Paulo e seus colegas do PSD solicitaram uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo. Essa movimentação reflete a tensão política em torno do tema.
O plano de renovação da concessão havia sido fundamentado em um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que indicou que o estado poderia ter que arcar com uma indenização de R$ 9,4 bilhões à Naturgy caso não renovasse o contrato, que está vigente até 2027. A decisão de antecipar a discussão sobre a concessão foi estratégica e visa evitar complicações legais futuras.
Impactos da Licitação
Com a nova licitação, que deve durar entre sete meses e um ano, outras empresas do setor podem apresentar suas propostas para assumir a concessão do serviço de gás no estado. A Naturgy, mesmo sendo a atual responsável, terá a possibilidade de participar da disputa.
Essa mudança de estratégia do governo estadual não apenas afeta o cenário econômico, mas também reflete a dinâmica política delicada no Rio. Enquanto a busca por novos recursos se intensifica, a maneira como o governo conduz esse processo será crucial para o futuro político de Castro e de seus aliados.