Mobilização Nacional Contra o PL da Dosimetria
No último domingo, 14, milhares de manifestantes tomaram as ruas de várias capitais brasileiras em um ato nacional contra o projeto de lei da dosimetria. Este projeto, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, tem gerado grande controvérsia ao reduzir as penas para condenados por crimes relacionados ao golpe de 8 de janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta será discutida esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
As manifestações foram organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, reunindo uma ampla gama de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, partidos políticos e cidadãos preocupados. As mobilizações aconteceram ao longo do dia em todas as regiões do país, evidenciando a insatisfação popular.
Protestos em Porto Alegre e São Paulo
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Em Porto Alegre, apesar do calor intenso que chegava a 35°C, milhares de pessoas se reuniram na tarde de domingo para protestar contra o “PL da Dosimetria”. A manifestação teve início nos Arcos do Parque da Redenção e prosseguiu até a Ponte de Pedra, passando pela Cidade Baixa, com gritos de “sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.
O ato contou com a participação de diversas organizações, incluindo movimentos estudantis, sociais e sindicatos. Líderes como o presidente da Conab, Edegar Pretto (PT), e os deputados federais Paulo Pimenta (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL) discursaram no carro de som, abordando a urgência da mobilização.
No mesmo dia, em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A via foi totalmente bloqueada por volta das 14h, com a presença de aproximadamente 13,7 mil pessoas, conforme informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e análise de imagens aéreas pela ONG More in Common. Para comparação, um protesto similar realizado em setembro havia reunido 42,4 mil pessoas.
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), destacou que o Congresso está provocando a volta das mobilizações. “Eles nos forçaram a voltar para a rua de novo. A gente não vai aceitar anistia, esse é o recado do dia de hoje”, afirmou. O ministro Paulo Teixeira (PT) também discursou, enfatizando a necessidade de reformas no sistema político para garantir direitos ao povo.
Atos no Rio de Janeiro e Outras Capitais
No Rio de Janeiro, a movimentação ocorreu na orla de Copacabana, onde os manifestantes se concentraram no Posto 5. Exibindo faixas em apoio à manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e criticando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ato reuniu cerca de 18,9 mil pessoas. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) caracterizou a suspensão de Bolsonaro como “perseguição política” e reforçou a importância da mobilização constante.
Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e marcharam em direção ao Congresso Nacional, ergueram bandeiras do PT, PSOL e PCdoB e entoaram gritos de “Sem anistia” e “Bolsonaro na cadeia”. Enquanto isso, em Belo Horizonte, a manifestação começou às 9h na Praça Raul Soares e se estendeu até a Praça Sete. Os participantes exibiram cartazes com slogans como “sem anistia” e “não à impunidade”. Uma mulher foi detida após pintar um monumento na Praça da Estação, mas foi liberada posteriormente.
Além dessas cidades, outras capitais como Cuiabá, Floripa, João Pessoa, e Salvador também tiveram manifestações. Os atos variaram em formato, incluindo caminhadas, discursos em carros de som e apresentações culturais em defesa da democracia, oposições à anistia aos condenados do 8 de janeiro, e críticas ao marco temporal das terras indígenas.
O PL da Dosimetria em Foco
O projeto de lei, que já recebeu aprovação na Câmara, propõe que o crime de golpe de Estado, cuja pena varia de quatro a 12 anos, absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena é de quatro a oito anos. Além disso, permite uma progressão de pena mais acelerada, com a possibilidade de saída do regime fechado após o cumprimento de apenas um sexto da pena, em vez de um quarto, conforme a legislação atual.
Se aprovado pelo Senado, Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um plano de golpe de Estado, pode sair da prisão em um período reduzido para cerca de dois anos e meio, segundo os cálculos do relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 17, sob a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a concluir a análise do projeto ainda neste ano.