Colaboração entre Ministérios para a Paz no Esporte
Na noite de terça-feira, 10 de outubro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro do Esporte, André Fufuca, se reuniram, atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para formalizar uma parceria entre os dois ministérios. O acordo tem como objetivo fortalecer políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente através de campanhas e iniciativas educativas que busquem conscientizar e mobilizar a sociedade durante eventos esportivos em todas as regiões do Brasil.
“O esporte é uma ferramenta poderosa na formação cidadã e na promoção de uma cultura de paz”, afirmou a ministra Márcia Lopes em sua declaração. Ela destacou que a intenção é fazer com que crianças, jovens, homens e mulheres convivam em harmonia, reconhecendo o papel do esporte como um valor fundamental nas famílias.
Durante a reunião, a ministra apresentou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher, e o ministro do Esporte se comprometeu a mobilizar seu ministério e suas secretarias para apoiar essa iniciativa. Fufuca enfatizou que o esporte pode ser um catalisador para a transformação social, afirmando: “Precisamos conscientizar as pessoas, e, para isso, os núcleos da Lei de Incentivo ao Esporte, presentes nos 27 estados, que já atendem mais de um milhão de pessoas, são fundamentais para disseminar ações e informações que ajudem a reduzir esses índices”.
Ações nos Eventos Esportivos e o Ligue 180
Além da parceria com o Ministério do Esporte, uma nova diretriz foi estabelecida para o Ligue 180, que visa ampliar o acesso das mulheres à rede de proteção e fortalecer o atendimento especializado em todo o país. O Decreto nº 12.845, publicado nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, moderniza o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher, reafirmando seu caráter nacional e atualizando normas que estavam defasadas desde 2010.
A principal inovação trazida pelo novo decreto é a consolidação do Ligue 180 como um instrumento nacional de articulação da rede de proteção, garantindo integração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, além de aprimorar os fluxos entre a Central e os serviços locais de atendimento. A ministra Márcia Lopes declarou: “Estamos fortalecendo o Ligue 180 como porta de entrada da rede de proteção. Ao modernizar o serviço e integrar estados e municípios, ampliamos o acesso das mulheres e garantimos um atendimento especializado, humanizado e contínuo em todo o país”.
Modernização e Expansão do Ligue 180
Completando 20 anos de existência, o Ligue 180 se consolidou como um serviço essencial no combate à violência contra a mulher. A atualização do decreto adequa o marco normativo às demandas atuais, estabelecendo uma reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Essa ação visa corrigir a unificação do canal ao Disque 100 – Disque Direitos Humanos, que havia comprometido o atendimento especializado anteriormente.
O novo decreto amplia os canais de acesso, incluindo atendimento via WhatsApp e em Libras, além da produção de dados estatísticos que ajudarão a informar e embasar políticas públicas de prevenção à violência de gênero. Em 2025, o Ligue 180 já tinha superado a marca de 1 milhão de atendimentos, com uma média de 425 denúncias de violência contra mulheres por dia, evidenciando a importância desse canal de proteção.
Atendimento 24 horas
A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser acionada por ligações telefônicas, além de canais digitais como aplicativos de mensagens. Os estados e municípios podem formalizar adesão ao sistema da Central de Atendimento através de Acordos de Cooperação Técnica, que asseguram a interoperabilidade de dados e a padronização de procedimentos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O Decreto nº 12.845 também atualiza as atribuições da Central. Após a registragem de denúncias, o Ligue 180 direciona as usuárias à Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, agindo em cooperação entre diferentes esferas governamentais. A Central é responsável por disseminar informações sobre políticas de enfrentamento à violência, além de atuar na prevenção ao feminicídio, integrando esforços no Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Decreto nº 11.640/2023.
Com essa parceria e atualização, espera-se um avanço significativo na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência, utilizando o esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social e conscientização.