justiça e Reflexões Sobre o Feminicídio
O Tribunal do Júri do Fórum de Armação dos Búzios decidiu, na última terça-feira (12), condenar Matheus da Conceição Pinto Scala a 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado, em decorrência do assassinato brutal de Pamela Santos Carvalho, de apenas 26 anos, ocorrido em março de 2022. Essa decisão marca um passo significativo na luta contra a violência de gênero.
Durante a leitura da sentença, o juiz Eduardo Pacheco, que preside a 1ª Vara, frisou que a condenação se baseou no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI, além do parágrafo 2º-A e no artigo 211 do Código Penal. Os jurados reconheceram que o crime foi triplamente qualificado — motivado por razões torpes, configurando-se como um feminicídio, e perpetrado mediante emboscada, além da ocultação de cadáver. Essas qualificações evidenciam a gravidade da ação de Matheus.
O magistrado também salientou que, por se tratar de um réu primário, não houve a possibilidade de aumento da pena por antecedentes criminais. Contudo, a confissão parcial do réu resultou em uma diminuição limitada da pena. De acordo com o juiz, a gravidade do ato impactou diretamente a sociedade, considerando que duas crianças pequenas foram deixadas sem mãe e com o pai encarcerado por um longo período.
O julgamento se estendeu até por volta das 21h, com Matheus permanecendo detido durante todo o processo, o que levanta questões sobre a segurança e a responsabilização dos agressores em casos de feminicídio.
O Caso de Pamela: Desaparecimento e Descoberta Trágica
Pamela Carvalho foi encontrada morta no dia 19 de março de 2022, na Lagoa da Ferradura, atrás da 127ª Delegacia de Polícia em Búzios, após um período angustiante de desaparecimento que durou oito dias. As circunstâncias ao redor de seu desaparecimento acenderam a atenção e a solidariedade da comunidade local.
Segundo as investigações, a jovem saiu do trabalho na Rua das Pedras no dia 11 de março, por volta das 20h20, e fez sua última atualização no WhatsApp às 20h57, quando desapareceu sem deixar rastros. O caso mobilizou a ROMU, a Guarda Municipal e servidores da Prefeitura, que se uniram nas buscas.
O corpo de Pamela foi descoberto depois que os agentes notaram um movimento incomum de aves na lagoa, o que levantou suspeitas sobre a localização do cadáver. Devido à dificuldade de acesso à área, foi necessário o uso de um caiaque para alcançá-la. Essa situação ilustra a urgência e os desafios enfrentados em investigações de feminicídio, onde a rapidez nas ações pode ser crucial.
Matheus, que também é pai dos filhos da vítima, foi rapidamente detido como o principal suspeito. A investigação revelou que a motivação para o crime estaria relacionada à recusa dele em assumir a paternidade das crianças, um fator que trouxe à tona questões mais amplas sobre as dinâmicas familiares e a violência contra as mulheres.
Esse caso, assim como outros similares, ressalta a importância de uma resposta judicial efetiva e a necessidade de um diálogo contínuo sobre a violência de gênero. A condenação de Matheus Scala pode ser vista como um marco na busca por justiça para Pamela e todas as mulheres que enfrentam situações de violência em suas vidas.