Investigação Aponta Irregularidades em Obras Escolares no RJ
Uma nova fase da investigação sobre contratos de obras em escolas estaduais do Rio de Janeiro trouxe à tona evidências de que diversas empresas que competem por verbas milionárias da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) mantêm laços estreitos, compartilhando não apenas funcionários, mas também a mesma gestão e até contas que utilizam para o pagamento de salários.
Recentemente, o RJ2 destacou o uso de um sistema descentralizado de pagamento, que vem sendo empregado para financiar reformas de grande porte na rede estadual. Nos últimos dois anos, a Seeduc destinou mais de R$ 1 bilhão a esse esquema, que apresenta limitações em termos de transparência e agora também é utilizado para grandes obras estruturais. A nova apuração indica que empresas que deveriam atuar de forma concorrencial estão, na verdade, operando como se fossem parte de um mesmo grupo.
Mesmos Funcionários em Empresas Distintas
Entre as construtoras alvo da investigação estão a Hellon Arquitetura Ltda e a Construções Progresso & Co Ltda, que enfrentam ações judiciais que sugerem um funcionamento conjunto. Em um dos processos, um pedreiro relatou à Justiça que trabalhava simultaneamente para as duas empresas, apontando que seus funcionários compartilhavam o mesmo superior e recebiam salários de uma única conta.
Essas empresas foram selecionadas para realizar obras que, juntas, totalizam investimentos de pelo menos R$ 6,6 milhões. No entanto, como o sistema descentralizado não fornece detalhes sobre os gastos, não é possível calcular com precisão quanto cada empresa recebeu. Em pelo menos duas concorrências simplificadas da Seeduc, elas aparecem como competidoras diretas. Outro trabalhador que interpôs ação contra essas firmas afirmou que os funcionários enfrentavam condições de trabalho precárias, relatando que dormiam no chão e utilizavam colchões improvisados.
Denúncia e Movimentação de Recursos
Imagens coletadas pela reportagem mostram operários em situações de trabalho difíceis. Em um vídeo, um trabalhador exclamou: “a gente come aqui sentado no chão. Olha como é que a gente dorme, oh.” O RJ2 encontrou diversos processos em que Hellon e Progresso figuram como rés. Uma das decisões judiciais concluiu que as empresas atuavam de maneira conjunta e se beneficiavam da mesma mão de obra.
Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) aponta que os repasses da Seeduc ao sistema descentralizado superaram a marca de R$ 1 bilhão em dois anos – R$ 630,2 milhões em 2024 e R$ 513,3 milhões em 2025. Com base nas revelações anteriores, o deputado protocolou novas denúncias no Ministério Público.
Vínculos Entre Empresas e Consultorias
Além da relação entre os funcionários, a investigação do RJ2 revelou que a contadora Liege de Paula, responsável pela abertura de 13 empresas que participam dessas disputas, também prestou serviços para a Hellon e a Progresso. Quando contatada, a contadora encerrou a ligação antes de oferecer qualquer explicação.
As empresas também compartilham a mesma consultoria, a Bezerra Consulting, liderada pelo advogado Emerson do Nascimento Bezerra. Questionada sobre a peculiaridade de concorrentes dividirem consultores e contadores, Jennifer Mendes, proprietária da Progresso, afirmou: “Ai eu não sei te responder. Não tenho essa informação”.
Conexões Políticas e Administração da Seeduc
A Bezerra Consulting é de propriedade de Emerson Bezerra, que é sócio em outra empresa, a Starled Soluções Ltda, que comercializa peças eletrônicas com um capital social de R$ 500 mil. O sócio dele nesse empreendimento é Yurie Lopes Fonseca Ormonde, genro da secretária estadual de Educação, Roberta Barreto. Em uma denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, Yurie é mencionado como ex-chefe de gabinete da secretaria e como alguém que tinha autoridade para autorizar obras, apesar de não ter um cargo formal na pasta.
A Seeduc, por sua vez, insistiu que Yurie Lopes nunca foi oficialmente nomeado na secretaria e que mais de cem empresas atuam nas obras da rede, todas com documentação regular. Além disso, a secretaria reafirmou que os processos seguem a legislação vigente e são monitorados por órgãos de controle.
A Bezerra Consulting confirmou que presta serviços a três empresas envolvidas nas reformas de escolas, mas enfatizou que suas atividades são realizadas de forma técnica e profissional, não se responsabilizando por ações ou eventuais relações de seus clientes com terceiros.