Receita Federal e Aceleração das Restituições
A Receita Federal anunciou que, para o Imposto de Renda 2026, 80% das restituições serão pagas nos primeiros dois meses após o prazo de entrega. Essa nova estratégia reduz a vantagem de quem opta por atrasar a declaração com o intuito de obter correção pela Selic, que atualmente está em 14,75%. O número de declarações esperadas é de 44 milhões, e cerca de 60% delas devem ter valores a restituir.
Até o dia 11 de abril, a Receita já havia recebido 10,6 milhões de declarações, das quais 76% contavam com algum valor a ser restituído. Essa mudança visa agilizar o processo para os contribuintes, que tradicionalmente aguardavam o final do prazo para enviar seus documentos, com a esperança de obter uma restituição maior devido à correção pela Selic.
Richard Domingos, diretor tributário da Confirp Contabilidade, destacou que muitos contribuintes acreditavam que o rendimento da correção pela Selic poderia ser superior a investimentos conservadores. Entretanto, a Receita Federal agora prioriza a restituição automática, com o objetivo de diminuir o tempo de espera.
Expectativa de Restituição e Lotes
O pagamento das restituições será feito em lotes, e a Receita planeja desembolsar 40% das restituições no primeiro lote, que ocorrerá em 29 de maio, dia final para entrega das declarações. Isso se traduz em cerca de nove milhões de contribuintes recebendo a restituição nesse primeiro lote. O segundo lote deve beneficiar o mesmo número de contribuintes, totalizando 80% na primeira fase.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, enfatizou que o objetivo do órgão é avançar para um sistema de restituição automática, onde contribuintes que não caírem na malha fina não precisem esperar meses para receber o que têm direito. Essa mudança é um passo significativo para a modernização do processo de restituição.
Impacto da Selic nos Investimentos
Tradicionalmente, a espera pela restituição significava que os valores ficavam “em banho-maria”, rendendo a Selic, o que poderia ser mais vantajoso do que muitos investimentos convencionais. No entanto, a Receita Federal indica que essa prática pode não ser tão vantajosa a partir deste ano. Comparativamente, a poupança teve um rendimento de apenas 2,66% até o dia 10 de abril, enquanto aplicações atreladas à Selic valorizaram 3,8%.
Com o novo modelo de restituição, os contribuintes podem perceber que a espera não valerá a pena, dado que a Receita busca acelerar o pagamento e permitir que os valores retornem aos bolsos dos cidadãos de forma mais ágil. Portanto, a condução responsável e em dia na entrega da Declaração de Imposto de Renda pode ser a melhor alternativa para garantir que os contribuintes recebam suas restituições rapidamente, sem depender da correção por juros.