Risco de Sanções Internacionais para a Família Barroso
A família do ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), pode se deparar com um cenário delicado, semelhante ao que enfrentou o colega Alexandre de Moraes. Isso ocorre, caso Barroso venha a ser alvo de sanções internacionais, como previsto pela Lei Magnitsky. Um imóvel de alto valor, avaliado na época da compra em 3,1 milhões de dólares — o que hoje representa em torno de 22 milhões de reais —, está registrado em nome de uma empresa offshore relacionada aos seus familiares, localizada no Condado de Miami, Estados Unidos.
Adquirida em 2014, a propriedade é titulada pela offshore Telube Florida LLC. O nome “Telube” é uma combinação das primeiras sílabas dos nomes de seus entes queridos: TEresa, sua falecida esposa Teresa Cristina Van Brussel, LUna, sua filha Luna Van Brussel Barroso, e BErnardo, seu filho e advogado Bernardo Van Brussel Barroso. A offshore inicialmente estava registrada em nome de Teresa Cristina, sendo transferida para Bernardo após o falecimento dela em 2023.
Consequências Severas em Caso de Sanções
Se a situação de sanções se concretizar — como as que foram aplicadas recentemente ao ministro Alexandre de Moraes —, as consequências podem ser drásticas para a família Barroso. A Lei Magnitsky possibilita o bloqueio de bens e interesses de propriedades de indivíduos sancionados que estejam em território americano ou sob a jurisdição de cidadãos e empresas dos Estados Unidos. Assim, se Barroso for sancionado, o imóvel em Miami, assim como qualquer outro ativo relacionado a ele ou a membros de sua família nos EUA, pode ser congelado e, em casos extremos, perdido.
A compra do imóvel em 2014 foi um investimento de considerável magnitude, uma vez que a propriedade anteriormente pertencia ao empresário argentino Eduardo Constantini. Os dados sobre a offshore e o imóvel são de domínio público, disponíveis em registros do Condado de Miami. Essa transparência, no entanto, não diminui a vulnerabilidade do patrimônio da família Barroso diante de possíveis sanções internacionais, que podem ser aplicadas se as situações forem consideradas adequadas.
Precedentes de Sanções e Implicações
A experiência recente do ministro Alexandre de Moraes serve como um exemplo claro. As sanções americanas podem não apenas afetar a pessoa diretamente envolvida, mas também suas conexões financeiras e familiares. Para a família Barroso, a manutenção do imóvel através de uma offshore nos Estados Unidos apresenta um risco considerável, especialmente em um contexto de crescentes tensões políticas e a aplicação rigorosa da Lei Magnitsky.
Além do aspecto financeiro, essa situação levanta questões sobre a ética e a transparência envolvendo as aquisições de bens por figuras públicas. Um especialista, que preferiu não se identificar, comentou que “a utilização de offshores pode ser vista como uma estratégia para proteger bens, mas também pode levantar suspeitas em um cenário de sanções políticas”.