França Aprova Taxa de 31% para Transações entre Criptomoedas e Stablecoins

Parlamento francês aprova taxação sobre transações de cripto para stablecoins

A Assembleia Nacional da França aprovou por um voto apertado uma emenda que estabelece uma taxa de 31,4% sobre os ganhos obtidos em transações onde investidores trocam criptomoedas por stablecoins. A decisão, ocorrida em 16 de outubro, faz parte do orçamento de 2027 e tem potencial para alterar a forma como esses ativos digitais são tributados no país.

A emenda I-3898, que avançou por 38 votos favoráveis, 37 contrários e 25 abstenções, ainda passará por outras etapas parlamentares e pode sofrer modificações ou até ser retirada antes de se tornar lei. Se aprovada, a medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.

Impactos e controvérsias na tributação de criptoativos

Atualmente, as trocas entre criptomoedas sem movimentação financeira adicional contam com diferimento fiscal. A proposta elimina essa postergação para transações envolvendo stablecoins definidas pelo regulamento europeu MiCA (Mercados de Criptoativos), exigindo que os ganhos sejam tributados mesmo quando os fundos não forem convertidos em moeda fiduciária.

Essa mudança pode afetar diretamente o comportamento dos investidores, que podem buscar alternativas como plataformas descentralizadas, negociações peer-to-peer ou exchanges estrangeiras fora do alcance dos acordos fiscais internacionais. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, alertou sobre possíveis migrações para esses ambientes menos regulados.

Durante o debate, o ministro das Contas Públicas, David Amiel, questionou a viabilidade da fiscalização e pediu a retirada da emenda, destacando a necessidade de definição clara das stablecoins e da capacidade de monitoramento das movimentações dentro dos portfólios dos investidores.

Por outro lado, Philippe Juvin, relator geral da comissão de finanças, defendeu a manutenção do adiamento da taxação para evitar impactos negativos causados pela volatilidade das criptomoedas.

Além disso, a proposta altera o método para cálculo dos ganhos de capital na venda de ativos digitais, adotando a média ponderada do custo de aquisição para unidades da mesma criptomoeda adquiridas em preços diferentes, substituindo o cálculo atual baseado no portfólio total do investidor.