Diálogo e Fortalecimento das Políticas Culturais
No início de 2026, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se encontrou em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, trazendo à mesa representantes de mais de 20 estados brasileiros. O foco principal do evento foi discutir estratégias para fortalecer as políticas públicas culturais no país, em colaboração direta com o Ministério da Cultura (MinC). Após uma abertura festiva na segunda-feira, o segundo dia do encontro foi marcado pela reafirmação do papel do Fórum como um espaço permanente de articulação entre gestores estaduais e construção coletiva das políticas culturais brasileiras, com ênfase em fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios.
Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e presidente do Fórum, destacou a relevância do diálogo para garantir a continuidade e o avanço nas propostas discutidas. “O Fórum é um espaço fundamental de escuta, articulação e construção coletiva. A reunião dos estados para debater políticas culturais, desafios e oportunidades é essencial para fortalecer o setor e garantir que a cultura alcance todos os recantos do Brasil”, afirmou.
A Importância do Encontro para a Cultura Brasileira
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, fez questão de ressaltar o significado do encontro. Ele apontou que o Fórum é crucial para posicionar a cultura como uma prioridade no desenvolvimento do país. “É aqui, nesse ambiente de diálogo, que conseguimos construir convergências para o fortalecimento da cultura brasileira. O compromisso com a cultura é algo que todos nós devemos ter como prioridade em nossa agenda”, declarou.
Oportunidades e Desafios no Ano Brasil-China
Um dos temas abordados durante a reunião foi o Ano Brasil-China, uma iniciativa que promete expandir a presença da cultura brasileira no cenário internacional. Os representantes estaduais, no entanto, expressaram preocupações relativas ao curto prazo para organizar as delegações e os custos logísticos envolvidos nas viagens. O MinC se comprometeu a melhorar a comunicação com os estados sobre a programação de eventos e a identificar, com antecedência, aqueles que desejam participar das agendas internacionais.
Impactos do Adiamento da Teia Nacional
Outro assunto de relevância foi o adiamento da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que trouxe impactos logísticos significativos para os estados que já haviam iniciado a organização de suas delegações, incluindo compras de passagens e planejamentos. O Ministério da Cultura se colocou à disposição para dialogar e apoiar estados que já haviam realizado investimentos relacionados à participação nesta iniciativa.
Avanços na Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc também fez parte da pauta do encontro. O MinC anunciou a conclusão dos pagamentos do segundo ciclo da política e apresentou atualizações sobre a execução do primeiro ciclo, principalmente para os entes federados que não conseguiram atingir a meta de execução de 60% dos recursos. O Fórum sugeriu o dia 30 de setembro como nova data para medição dos resultados, mantendo o diálogo aberto com o Ministério para definir o calendário de acompanhamento da política.
Comissão Tripartite e o Sistema Nacional de Cultura
Um importante avanço discutido foi a atuação da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, criada pelo Decreto nº 12.719/2025 do MinC. Esta comissão atua como um espaço de pactuação entre União, estados e municípios, visando organizar a implementação do Sistema Nacional de Cultura, monitorar a execução de recursos e garantir o alinhamento com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura como uma política de Estado.
Durante o encontro, também foram eleitos representantes regionais dos estados para compor a Comissão, destacando a diversidade na representação: Paulo Higo (Rondônia) para a Região Norte, Mary Land (Rio Grande do Norte) para o Nordeste, Eduardo (Mato Grosso do Sul) no Centro-Oeste, Fabrício Noronha (Espírito Santo) no Sudeste e Luciana Figueiredo (Paraná) no Sul, com seus suplentes correspondentes.
Reuniões e Novas Ferramentas de Gestão
A reunião ainda contou com a participação do Itaú Cultural, que evidenciou a necessidade de coletar dados e construir indicadores culturais pelos estados, buscando fortalecer a elaboração e o monitoramento das políticas públicas do setor. Como encaminhamento, surgiu a proposta de realizar oficinas para gestores estaduais de cultura, explorando a temática de indicadores e produção de dados.
Além disso, o Ministério da Cultura apresentou novidades sobre editais e a plataforma CultBR, que reunirá informações de monitoramento, gerenciamento de editais e coleta de dados, visando fortalecer a gestão das políticas culturais no Brasil.
Encerramento com Visita Cultural
O primeiro dia de debates do Fórum foi encerrado com uma visita às Ruínas de São Miguel das Missões. Os participantes tiveram a oportunidade de explorar a sede da antiga Redução de São Miguel, capital dos Sete Povos das Missões. Além de receber a tradicional bênção das benzedeiras locais, também puderam assistir a um espetáculo de som e luz, que narra a rica história da terra missioneira e das Ruínas, que permanecem como testemunhas de 400 anos da história brasileira.