Intensificação da Fiscalização em Rio das Ostras
A Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), intensificou suas atividades de fiscalização nos finais de semana durante a alta temporada. O objetivo é controlar a entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo não autorizados na cidade.
Somente neste último fim de semana, duas autuações foram registradas, resultando em multas significativas. No sábado, 17 de dezembro, a equipe de fiscalização atuou em Costazul, onde um ônibus sem a devida autorização foi flagrado e multado. No domingo seguinte, 18 de dezembro, a fiscalização foi realizada no Centro da Cidade, resultando na autuação e remoção de outro veículo irregular. Ambas as infrações acarretaram multas que superaram R$ 6 mil, além de outras penalidades previstas na legislação vigente.
A iniciativa busca não apenas garantir a organização da mobilidade urbana, mas também assegurar a segurança tanto de moradores quanto de turistas, além de promover o cumprimento das normas estabelecidas pelo município.
Alexandre Pitombo, secretário de Transporte Público, enfatizou a importância da fiscalização durante os períodos de maior movimento. “Estamos comprometidos em atuar de forma contínua, especialmente nos finais de semana, para assegurar que as regras sejam seguidas. Nossa fiscalização é educativa e preventiva, visando organizar o fluxo de veículos e proteger a mobilidade urbana”, ressaltou o secretário.
A Prefeitura também está divulgando essas ações para deixar claro que a fiscalização é constante e eficaz, com o intuito de desencorajar irregularidades. Para que veículos de turismo, como ônibus, micro-ônibus e vans, possam circular em Rio das Ostras, é necessário que cumpram as diretrizes do Decreto Municipal nº 4557, que regulamenta o serviço na cidade.
Antes de conseguir a autorização, os veículos devem passar por uma triagem e vistoria, apresentando toda a documentação em dia e condições adequadas de segurança, além da autorização emitida pelos órgãos responsáveis da Prefeitura. Após a liberação, a circulação dos veículos é permitida apenas em locais determinados para embarque, desembarque e estacionamento, respeitando o tempo máximo estipulado. O não cumprimento das regras pode resultar em multas severas, além da remoção do veículo da cidade.