Desafios na Educação Municipal de Niterói
Responsáveis por alunos da rede municipal de ensino de Niterói estão expressando sua insatisfação com a grave falta de professores regentes e de profissionais de apoio nas escolas da cidade. Relatos indicam que, em algumas unidades, alunos com deficiência estão enfrentando a redução da carga horária ou rodízios que comprometem o acompanhamento adequado das atividades escolares.
A Secretaria de Educação, por sua vez, declarou que não recebeu queixas formais sobre a situação, mas assegurou que as informações que chegaram até ela estão sendo averiguadas. Contudo, a realidade nas escolas parece ser alarmante.
Uma mãe, que preferiu não se identificar, relatou as dificuldades que sua filha de 10 anos enfrenta na Escola Municipal Doutor Alberto Francisco Torres, localizada no Centro. Segundo ela, a ausência de professores em diversas disciplinas tem sido uma barreira significativa para a educação de sua filha. “Desde o início das aulas, várias disciplinas, como artes, educação física e língua estrangeira, estão sem aulas. Disseram que teríamos aulas de música, mas até agora nada. Na última quinta-feira, minha filha decidiu não ir à escola. Para ficar lá sem aulas, é melhor ficar em casa”, lamentou.
A mãe também apresentou um abaixo-assinado com várias assinaturas de responsáveis que compartilham a mesma preocupação.
Medidas Emergenciais para Alunos com Deficiência
Um levantamento realizado pelo vereador Professor Tulio revelou que essas queixas não são isoladas, sendo relatadas em diversas escolas da rede municipal. Entre as instituições mencionadas estão a Levi Carneiro, a Alberto Torres, a UMEI Senador Vasconcelos Torres, a Felisberto de Carvalho, a Francisco Portugal Neves, a Diógenes Ribeiro de Mendonça, a UMEI Jacy Pacheco e a Padre Leonel Franca.
O vereador observou que, diante da carência de profissionais de apoio, algumas escolas adotaram medidas emergenciais. Essas estratégias incluem a redução do tempo de permanência dos alunos com deficiência nas aulas ou o revezamento entre estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.
O professor Tulio também destacou que a falta de profissionais persiste mesmo após a realização de um concurso público para a contratação desses docentes. Este concurso, cujo resultado ainda é válido até o primeiro semestre de 2025, não foi prorrogado pela prefeitura, apesar de o edital prever essa possibilidade de extensão por mais um ano.
O vereador expressou sua preocupação: “O que estamos presenciando em Niterói é uma violação sistemática e cruel do direito fundamental à educação e à inclusão das nossas crianças com deficiência. Nosso mandato já havia denunciado a falta de professores de apoio desde 2021. Conseguimos inclusive uma vitória na Justiça que obrigou o município a contratar 150 novos profissionais por meio de concurso público em 2024. No entanto, esse número se mostrou insuficiente para sanar o déficit existente na rede. Em 2025, a gestão municipal se negou a prorrogar a validade do concurso, ignorando a convocação do cadastro de reserva que poderia solucionar o problema”.
Discussões Legais e a Busca por Soluções
Segundo o vereador, o panorama atual também está sendo abordado na esfera judicial. Ele informou que foi apresentada uma representação ao Ministério Público, solicitando a prorrogação do concurso, o que resultou no ajuizamento de uma ação civil pública, atualmente em tramitação.
Essa situação complexa evidencia a necessidade urgente de se repensar as políticas educacionais em Niterói, especialmente no que diz respeito à contratação de profissionais que garantam não só a presença nas salas de aula, mas também a qualidade do ensino oferecido aos alunos, principalmente aqueles que necessitam de atenção especial. A comunidade escolar aguarda respostas e ações concretas que possam reverter esse quadro preocupante e garantir o direito à educação de forma plena e adequada.