Novas Iniciativas no SUS para Cuidado Integral às Mulheres
No evento realizado nesta sexta-feira (27) em Brasília (DF), o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Mulheres, apresentou um conjunto de estratégias focadas no cuidado integral e proteção às mulheres. Durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, as autoridades discutiram a importância da saúde feminina no enfrentamento do feminicídio. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que o SUS deve ser o principal aliado das mulheres brasileiras no combate à violência de gênero.
“O SUS precisa ser um porto seguro, um espaço de acolhimento, escuta e vigilância para qualquer sinal de violência. Muitas mulheres não recorrem ao sistema de segurança, mas todas podem ser acolhidas no sistema de saúde; é lá que elas devem ser amparadas”, afirmou Padilha, que participou do fórum de forma virtual devido a compromissos em Rio de Janeiro (RJ).
Formação e Capacitação: O Curso Dignidade Menstrual
Entre as novidades anunciadas, destaca-se o Curso Autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, direcionado a profissionais da saúde, assistência social, sistema prisional e lideranças comunitárias, além de qualquer pessoa interessada em compreender e disseminar a temática. Esta iniciativa é fruto de uma colaboração com a UNA-SUS, a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), e as Universidades Federais de Pernambuco (UFPE) e do Espírito Santo (UFES), com validação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Érika Almeida, ressaltou que o lançamento do curso representa um avanço nas políticas públicas voltadas às mulheres. “Esperamos que esta formação ajude a romper silêncios e preconceitos, tanto na sociedade quanto nos serviços de saúde, promovendo a dignidade menstrual e a justiça reprodutiva para todas as pessoas que menstruam. Convidamos todos a conhecerem esta oferta, que vai além de um curso e faz parte de um movimento pelo fortalecimento do debate público sobre saúde e dignidade menstrual”, destacou.
Cuidado para Todas as Fases da Vida Feminina
Outro destaque do evento foi o lançamento do Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa, que será disponibilizado em breve. Este guia, elaborado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), tem o objetivo de orientar profissionais da Atenção Primária na abordagem centrada na pessoa, valorizando intervenções multiprofissionais e o uso criterioso de terapias medicamentosas.
Mariana Seabra, coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, enfatizou que a publicação representa um marco no comprometimento do governo federal com o cuidado integral às mulheres. “Estamos avançando para além da saúde reprodutiva e materno-infantil. O manual reflete nossa atuação coletiva voltada ao fortalecimento do acolhimento e promoção da saúde das mulheres que estão na transição menopausal e perimenopausal”, explicou.
Campanha Alerta Lilás e Outras Iniciativas
Durante o fórum, também foi apresentada a Campanha Alerta Lilás, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Essa campanha surge como estratégia de prevenção e combate à violência, com dois eixos principais. Um deles consiste em disponibilizar, nos serviços de saúde, material acessível sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), e como buscar ajuda e solicitar medidas protetivas. O outro eixo abrange a capacitação de profissionais para uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero”, explicou a promotora Denise Gerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Fórum e Participação Social das Mulheres na Saúde
O Fórum de Mulheres na Saúde é uma estratégia contínua que visa ampliar a participação social das mulheres na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à saúde feminina, além de mobilizar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM). O encontro discute temas fundamentais como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero e saúde mental. A segunda edição deste fórum destacou diversas ações para promover os direitos das mulheres e ampliar o acesso à saúde, como o Programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, que já beneficiou 2,8 milhões de mulheres com a distribuição de 422 milhões de absorventes.
O governo também está promovendo a Rede Alyne, que se concentra na atenção materna e infantil; as Salas Lilás, que acolhem mulheres vítimas de violência; além do aumento na distribuição de métodos contraceptivos, visando fornecer 1,8 milhão de unidades de Implanon até o final de 2026. Internacionalmente, o Brasil solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para aprimorar dados e políticas públicas relacionadas a essa questão.
Expansão dos Fóruns em Todo o Brasil
Com edições estaduais, o Fórum de Mulheres na Saúde se firmou como um espaço permanente de construção coletiva dentro do SUS. Esta iniciativa busca consolidar políticas públicas integrais e ampliar a participação social das mulheres, que representam 70% da força de trabalho nesse setor e são a maioria das usuárias do sistema, mesmo enfrentando desigualdades estruturais em relação a gênero, raça e classe. Os fóruns já foram realizados em estados como Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro e têm datas marcadas para novas edições em Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. “Nosso objetivo é garantir que mulheres de diferentes realidades possam participar e interagir com as pautas de saúde, que vão muito além do aspecto biológico, mas envolvem a importância do papel feminino na sociedade”, concluiu Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde.