A Formação Artística que Vem do Território
Em várias partes do Brasil, o contato inicial das crianças, jovens e adultos com a arte não se dá em salas de aula convencionais. Ao contrário, é nas comunidades, nas periferias e nas áreas rurais que a formação artística acontece de forma orgânica e cotidiana. O Ministério da Cultura, em 2024, pelo intermédio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), criou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já realizavam trabalhos significativos na formação artística local.
Mais do que um simples edital, a Rede surge como um movimento de escuta e reconhecimento, institucionalizando práticas que, embora já existissem, raramente eram consideradas prioritárias nas políticas públicas.
A Formação Artística como Pilar do Sistema Nacional de Cultura
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está intimamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi aprovada em 2023. Ele explica que “a formação artística e cultural é um elemento fundamental do Sistema Nacional de Cultura”, englobando tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial.
A política busca reconhecer que escolas de dança, teatro, música, literatura e outras expressões culturais não apenas transmitem técnicas, mas também promovem formação estética e cidadã, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Uma Rede Diversa e Inclusiva
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede atuam em contextos variados e linguagens diversas, desenvolvendo metodologias adaptadas às realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, ressalta que o grande desafio foi lidar com essa diversidade sem comprometer as particularidades de cada instituição. “Não buscamos padronizar, mas sim criar condições para que essas organizações se fortaleçam enquanto mantêm sua autonomia”, destaca.
O edital mobilizou a força e a demanda reprimida desse setor, com mais de 460 instituições se inscrevendo, embora o número pudesse ser ainda maior, não fossem as dificuldades enfrentadas por muitas delas em relação ao uso das plataformas administrativas.
Impactos Concretos das Escolas Livres no Brasil
A Rede Nacional de Escolas Livres representa, na prática, uma política pública estruturante, traduzindo-se em experiências significativas em todo o país. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro na Amazônia, passando por práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro, as Escolas Livres demonstram como a formação artística pode transformar vidas.
Por exemplo, em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C ofereceu formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas, ampliando o acesso a um conhecimento que antes estava restrito a poucos. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais, afirma que a participação na Rede tem sido fundamental para democratizar esse aprendizado técnico.
A Arte como Direito Humano
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), viu sua Escola Livre de Teatro nascer a partir de anos de trabalho informal e escasso. Valdete Souza, presidente da associação, destaca que o edital é um divisor de águas, essencial para a formação artística, que deve ser vista como um ato de resistência.
Enquanto isso, em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo usa sua experiência de três décadas para reafirmar a arte como um direito humano, enfatizando que o acesso deve transcender a dimensão física. Fátima Pontes, coordenadora executiva, ressalta que é vital que a rede de escolas livres se torne uma política pública contínua.
Desafios e Oportunidades na Formação Artística
A experiência da Rede Nacional de Escolas Livres mostra que a formação artística deve ser um espaço de diversidade e resistência. As instituições não seguem uma única metodologia, permitindo que cada uma preserve sua identidade pedagógica e saberes. Durante o Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas compartilharam práticas e exploraram formas de fortalecer seus projetos pedagógicos.
Desde a criação da Rede, já foram registrados impactos significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e a geração de 2 mil empregos diretos, além de 31 mil inscrições em atividades formativas, superando a oferta disponível.
O Legado da Rede Nacional de Escolas Livres
Com a institucionalização do Programa Nacional em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública estruturante do Ministério da Cultura. A expectativa é que essa estratégia se amplie, com a Política Nacional Aldir Blanc prevendo recursos para ações continuadas. A ideia é que estados e municípios lancem seus próprios editais, criando redes estaduais conectadas à rede nacional.
Assim, o que se observa é que a formação artística e cultural está se tornando um pilar fundamental no Sistema Nacional de Cultura, promovendo um legado de longo prazo para o fortalecimento das práticas culturais no Brasil. A Rede Nacional de Escolas Livres evidencia que formar em arte é, acima de tudo, um reconhecimento das diversas formas de saber e uma valorização dos que ensinam a partir da vivência.