O que são eleições indiretas e quando elas ocorrem?
A eleição indireta é um mecanismo utilizado quando os cargos de governador e vice ficam vagos. Isso acontece, por exemplo, quando o atual governador, Cláudio Castro (PL), decide deixar o cargo para concorrer ao Senado, e o estado não possui um vice-governador desde a renúncia de Thiago Pampolha em maio de 2025. Nessa situação, os 70 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) são responsáveis por eleger um novo governante, em contraste com a eleição direta, que permite que toda a população vote. Castro tem até o dia 4 de abril para definir sua candidatura ao Senado.
A eleição indireta substitui a eleição direta de 2026?
Não, a eleição indireta que pode ocorrer na Alerj não interfere no processo eleitoral normal. A eleição direta para governador do Rio de Janeiro, que ocorre a cada quatro anos, continua programada para 2026, com o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro. Portanto, independentemente da situação atual, os cidadãos ainda participarão dessa votação em outubro.
Quem são os candidatos elegíveis para a eleição indireta?
Os critérios para a participação na eleição indireta precisam ser estabelecidos por meio de uma lei complementar, que ainda não foi aprovada. Um projeto de autoria do deputado estadual Luiz Paulo (PSD), apresentado no ano passado, sugere que os candidatos devem estar filiados a um partido político há pelo menos seis meses e cumprir os requisitos da Lei da Ficha Limpa, que visa garantir a idoneidade dos postulantes ao cargo.
Como será realizada a votação para o governador-tampão?
O projeto de Luiz Paulo sugere que a votação seja secreta. Contudo, é importante notar que existem precedentes em outros estados onde a votação foi aberta, com os deputados sendo convocados em ordem alfabética para expressar sua escolha em voz alta. Na primeira rodada, para um candidato ser eleito, é necessária a obtenção da maioria absoluta — ou seja, 36 votos. Caso nenhum candidato consiga essa quantidade, será realizado um segundo turno, no qual a maioria simples será suficiente para escolha do novo governador.
Qual é o cronograma para a realização dessa eleição?
A Constituição do estado estabelece que a eleição indireta deve ocorrer 30 dias após a vacância do cargo de governador, que se configura com a renúncia de Castro. Se ele optar pela saída dentro do prazo estipulado — até 4 de abril —, a eleição pode ser realizada em 4 de maio, o que dará continuidade ao processo de governança no estado.
O governador-tampão pode se candidatar na eleição direta depois?
Sim, o governador que assumir o cargo interinamente pode concorrer na eleição direta marcada para outubro. Se vencer as eleições, ele será reeleito, ficando impossibilitado de se candidatar novamente ao governo em 2030. Essa possibilidade traz um aspecto interessante ao cenário político do estado, uma vez que o escolhido terá não apenas a missão de governar temporariamente, mas também a oportunidade de consolidar sua posição em futuras disputas eleitorais.