Chamada Pública para artistas no Rio Grande do Norte
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), anunciou no último sábado (10) o Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Este edital tem como foco o credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais que residem e atuam no estado.
A proposta busca a formação de um Banco de Artistas, que servirá para futuras contratações em eventos culturais organizados pela Secult/RN e pela FJA durante a vigência do edital. O credenciamento está aberto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) que possuam pelo menos dois anos de experiência comprovada na área cultural.
As contratações resultantes dessa chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, através do Termo Aditivo ao Convênio Nº 965079/2024, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA). O edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores por apresentação variando entre R$3 mil e R$30 mil, dependendo da categoria e do alcance do artista ou grupo, totalizando um investimento de R$505 mil. Esses recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.
Serão aceitas propostas nas áreas de música, artes cênicas – incluindo teatro, dança, circo e ópera – e multilinguagens, com ênfase em culturas populares e tradicionais, além do hip hop. As inscrições, que são gratuitas, devem ser feitas exclusivamente por e-mail entre os dias 10 e 30 de janeiro de 2026, através do endereço editais@fja.rn.gov.br, respeitando todas as orientações e exigências do edital. A seleção será realizada em duas etapas: a primeira consiste na habilitação documental e a segunda na análise do memorial de experiência artística e cultural.
O edital também adota políticas afirmativas, concedendo pontuação extra e garantindo vagas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), indivíduos com deficiência, indígenas, ciganos e integrantes da população LGBTQIAP+. Essa abordagem reforça o compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com a diversidade, inclusão e democratização do acesso às políticas culturais.
Os resultados do processo seletivo serão divulgados até o final de fevereiro de 2026. O credenciamento terá uma validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
O edital completo, contendo todos os critérios, anexos e cronograma detalhado, está publicado no Diário Oficial do RN, na edição deste sábado (10/01/26) e também pode ser consultado no site www.cultura.rn.gov.br.