Oportunidades para a Cultura no Acre
A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) abriu oito editais, que totalizam aproximadamente R$ 9,5 milhões, para fomentar a cultura no Acre. Esses recursos, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), são repassados pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas online até as 18h do dia 2 de fevereiro. Os editais são destinados a agentes culturais que atuam no estado há pelo menos dois anos e abrangem diversos segmentos, desde projetos artísticos até iniciativas voltadas para a formação cultural em todos os 22 municípios acreanos.
Além disso, todos os editais garantem cotas mínimas de 25% para a participação de pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Detalhes sobre as regras, cronogramas e documentações exigidas estão disponíveis em cada edital. Confira a seguir as informações específicas sobre cada um deles:
Editais Disponíveis
1. Fomento e Incentivo à Cultura
O Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025 selecionará 102 projetos culturais no Acre, com um investimento total de R$ 3,58 milhões. As propostas podem incluir áreas como artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além de artes digitais e visuais. Desse total, 76 projetos são destinados a pessoas físicas e 26 a pessoas jurídicas, com valores que podem chegar até R$ 30 mil para pessoas físicas e até R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
2. Formação Cultural
O Edital de Instalação e Manutenção de Formação Cultural nº 11/2025 destinará R$ 770 mil para selecionar 22 propostas de cursos nas áreas de arte e patrimônio cultural. Cada projeto receberá até R$ 35 mil e deve contar com carga horária mínima de 40 horas, podendo ser presencial ou online. O objetivo é promover a capacitação e aperfeiçoamento artístico-cultural, permitindo a participação de pessoas físicas, jurídicas, MEIs e coletivos sem CNPJ, desde que cumpram os requisitos do edital.
3. Apoio a Artistas Iniciantes
Um chamamento público foi criado especialmente para artistas e agentes culturais iniciantes, com um total de R$ 220 mil destinados a 11 projetos culturais. Cada proposta poderá receber até R$ 20 mil. Este edital é uma oportunidade para aqueles que ainda não tiveram projetos aprovados em editais públicos e podem apresentar propostas em diferentes áreas, como artes visuais, música e culturas populares.
4. Eventos Culturais Consolidados
Com um investimento de R$ 2,1 milhões, este edital é voltado para eventos culturais de médio e grande porte no Acre. Serão selecionados 11 projetos, sendo cinco eventos de grande porte com até R$ 300 mil cada e seis de médio porte com até R$ 100 mil. Festivais, mostras, feiras e festas populares podem ser inscritos, desde que já tenham um histórico de edições anteriores e façam parte do calendário cultural local. Propostas com caráter político-partidário, publicitário, esportivo ou discriminatório não serão aceitas.
5. Subsídio para Espaços Culturais
A seleção beneficiará 51 espaços culturais, com um investimento total de R$ 510 mil, através de subsídios mensais de até R$ 2,5 mil por espaço selecionado. Espaços culturais formais ou informais, como centros culturais e coletivos, podem participar, desde que comprovem atuação contínua no estado. Os recursos podem ser usados para despesas de manutenção, incluindo aluguel e contas básicas.
6. Bolsas para Circulação e Residência Cultural
Outro edital destina R$ 597 mil para concessão de bolsas culturais, que poderão ser utilizadas para promoção, difusão e circulação de projetos. Serão selecionados 37 projetos, com valores de até R$ 18 mil para categorias de circulação e intercâmbios e até R$ 15 mil para outros aspectos relacionados à promoção cultural.
7. Premiação para Mestres da Cultura Popular
Serão concedidos 52 prêmios de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 780 mil, para pessoas reconhecidas por suas comunidades por seus saberes e práticas culturais. Podem participar pessoas físicas residentes no Acre, com pelo menos 50 anos de idade e 30 anos de atuação na cultura popular. Cada mestre pode concorrer a apenas um prêmio, que não exige contrapartida.
8. Reconhecimento a Iniciativas Indígenas
Por fim, 69 propostas de iniciativas culturais de povos indígenas serão premiadas, totalizando R$ 1,035 milhão, com prêmios individuais de R$ 15 mil. Esta premiação tem caráter de reconhecimento, sem necessidade de execução de projetos ou prestação de contas.