Dívida com a Saúde do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro se encontra em uma situação crítica, ameaçando suspender serviços de saúde e fechar unidades devido a uma dívida do governo estadual que já ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Esse cenário preocupante foi revelado em um ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, na última quinta-feira, onde o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, cobra a normalização dos repasses necessários para a manutenção dos serviços de saúde.
O ofício foi encaminhado apenas quatro dias após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo para concorrer ao Senado. Mesmo com a mudança na administração, Soranz permanece à frente da Secretaria Municipal de Saúde, demonstrando sua preocupação com a continuidade dos serviços de saúde em meio a essa crise financeira.
Risco de Paralisação no Sistema Prisional
Em outro documento enviado na mesma data, a prefeitura alertou que, após quatro meses sem receber pagamentos, o atendimento no sistema prisional será interrompido a partir de 1º de abril. Essa informação foi confirmada pelo secretário ao jornal O GLOBO, que também mencionou que o governo estadual reconheceu a irregularidade nos repasses destinados aos complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira.
“O estado reconhece a dívida, mas tem falhado em apresentar uma solução ou um calendário de pagamento. Nunca enfrentamos tanta inadimplência. Isso afeta diretamente as políticas públicas de saúde, impactando desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é essencial para o sistema. Estamos sendo forçados a fazer rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é elevado. A cada ano, os repasses diminuem, e essa situação já passou dos limites do aceitável”, declarou Soranz.
Resposta do Governo do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde, por sua vez, contestou as alegações apresentadas pela prefeitura, argumentando que as cobranças são imprecisas e incluem convênios encerrados, programas que não foram pactuados entre o Estado e o município, ou que já foram descontinuados. Em resposta às críticas, o governo estadual reafirmou que, entre 2021 e 2025, destinará R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital.
“A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que não procede a afirmação de que o Estado possui uma dívida de R$ 1 bilhão referente a repasses atrasados para o município do Rio de Janeiro. Os repasses obrigatórios têm sido realizados regularmente. As cobranças, que segundo a prefeitura somariam aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2013, foram questionadas ao longo dos anos por conterem convênios encerrados ou que não foram formalmente acordados. É fundamental ressaltar que o Governo do Estado também investe recursos próprios para manter e operar sua rede de saúde na capital, que abrange 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte e cinco institutos especializados, além do Centro Rio Imagem. O município do Rio de Janeiro é o único onde o Samu 192 é gerido e custeado pelo governo estadual”, destacou a nota oficial do estado.