Análise das recentes medidas e os impactos no endividamento das famílias brasileiras
No início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Desenrola Brasil, com o objetivo de facilitar a renegociação das dívidas de cidadãos negativados. Entre outras ações, o governo implementou uma limitação ao juro acumulado nos empréstimos de cartão de crédito, de modo que não ultrapasse 100% do valor original da dívida, seguindo um modelo adotado em países como a Inglaterra.
Essas iniciativas tiveram um impacto significativo. O Desenrola Brasil conseguiu renegociar aproximadamente R$ 52 bilhões em dívidas, enquanto a restrição sobre o cartão de crédito, ao impedir que os juros ultrapassassem o limite estipulado, mostrou-se bastante eficaz.
Além disso, a situação econômica das famílias apresentou melhorias relevantes. Nos últimos três anos, a renda real do trabalho principal teve um aumento de 13,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Vale destacar que a inflação dos alimentos nesse período ficou três pontos percentuais abaixo da inflação geral, e as taxas de desemprego atingiram patamares históricos mínimos.
No entanto, surge uma questão: como, em meio a um panorama econômico tão favorável e após os esforços de renegociação do Desenrola, o comprometimento da renda das famílias com dívidas subiu de 28% no final de 2022 para 29% agora?
Uma explicação possível para esse fenômeno é o que os economistas chamam de risco moral. O Desenrola pode ter incentivado muitos a contraírem novas dívidas, talvez devido à expectativa de um Desenrola 2, possível no início do próximo governo. Essa situação é semelhante ao que ocorre com os planos de renegociação de dívidas tributárias, conhecidos como Refis.
Isso indica que, para que as políticas públicas sejam eficazes, é essencial um ajuste no comportamento dos consumidores. Recentemente, Lula comentou sobre essa realidade em um evento em Goiás, reconhecendo a dívida acumulada pela sociedade brasileira. Ele afirmou: “A economia está bem, mas nós temos a sociedade brasileira um pouco endividada. Vou tentar explicar: quando a gente tem uma dívida porque comprou um patrimônio novo, como uma casa, essa é uma dívida boa, pois o investimento tem potencial de retorno. […] Algumas dívidas são necessárias e fundamentais para o crescimento das pessoas.”
O presidente complementou sua análise: “É preciso contrair dívidas, mas sempre com atenção ao que se pode pagar em relação ao que se ganha. Se a nossa dívida for maior que o salário e as prestações consumirem tudo que sobra no final do mês, estamos em apuros. Usamos o celular para pedir comida, pagar contas e fazer compras. Cada gasto de R$ 50, R$ 30 ou R$ 40 parece pequeno, mas, ao final do mês, a soma disso se torna considerável. E é aí que começamos a nos frustrar, trabalhando o mês todo e não sobrando nada. A quem vamos culpar? Ao governo.”