Diretrizes do MinC para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc
Nesta sexta-feira (6), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou um comunicado com orientações cruciais para estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura brasileira. As novas diretrizes, elaboradas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, estabelecem como os entes federativos devem proceder na aplicação desses valores no Ciclo 2, através da Plataforma CultBR.
O documento orienta sobre os passos que devem ser seguidos, tanto por aqueles que conseguiram atingir a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, quanto por aqueles que não conseguiram alcançar esse percentual. A verificação do cumprimento dessa meta foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não obtiveram o mínimo de 60% de execução, o MinC recomenda a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deve ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, é imprescindível que todas as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 sejam devidamente registradas na plataforma.
Por outro lado, os entes que conseguiram atingir a meta de execução também devem registrar as ações e iniciativas financiadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Em ambos os casos, o registro deve ser feito na seção de Execução, na subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.