Ação de Reinserção de Posse Agita Cabo Frio
Nesta quinta-feira, 24 de abril, a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou um forte contingente de segurança para realizar a reintegração de posse da Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este espaço, administrado pelo Movimento Olga Benário, serve como um abrigo para mulheres vítimas de violência, funcionando desde novembro de 2023. O dispositivo de segurança incluiu mais de 50 agentes, com a presença de ao menos 10 viaturas da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e da ROMU. Durante a ação, uma das ocupantes teve um mal-estar e foi socorrida por uma ambulância, destacando a tensão no local.
Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o espaço em protesto contra a decisão do governo municipal e a ordem judicial que determinava o despejo. As operações de reintegração tomaram um rumo conturbado por volta das 11h40, quando os agentes conseguiram acessar o imóvel, resultando na retirada das ocupantes. As denúncias de truculência policial não tardaram a surgir, e a líder do movimento, Chantal Campelo, afirmou que todas as agressões foram registradas em vídeo e serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos.
Reações à Operação
O advogado do Movimento Olga Benário, Gabriel Dias, descreveu a reintegração como uma operação de guerra. “Os policiais estavam armados com cacetetes, escudos e até capacetes. Era como se estivéssemos em um cenário de regime militar em pleno 2025. Fui impedido de adentrar o imóvel durante a operação”, relatou ele, ressaltando que cerca de 30 mulheres dependiam dos serviços oferecidos no local.
Na tarde de quarta-feira, 23 de abril, após a convocação do protesto, o prefeito Serginho gravou um vídeo explicando a situação. Ele mencionou que a casa onde está instalado o projeto social foi declarada de utilidade pública, e sua desapropriação ocorreu na gestão anterior, visando à expansão do parque e à preservação ambiental. Segundo o prefeito, “patrimônio público não pode ser alvo de invasão”.
Serginho enfatizou o investimento de quase R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel próximo à Fonte do Itajuru. De acordo com ele, uma organização social ocupou o espaço de forma indevida e a Prefeitura continuou o processo de reintegração de posse por meio da Justiça. “Nosso objetivo é garantir que esse patrimônio, que é de todos os cabofrienses, seja utilizado para fins coletivos, incluindo espaços destinados ao acolhimento de mulheres e promoção de saúde para a terceira idade”, disse o prefeito.
Acusações e Resposta do Movimento
Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de distorcer a verdade. “Serginho mente ao afirmar que invadimos o local. A casa estava abandonada há mais de 10 anos e ocupada como um espaço que deveria cumprir uma função social”, disse ela, ressaltando que a revitalização do espaço foi realizada por meio de trabalho voluntário, sem qualquer aporte financeiro da Prefeitura.
Cormann também contestou a alegação do prefeito de que o local se tornaria parte do parque, apontando a presença de uma vila próxima e a necessidade de demolir casas para tal. A história da ocupação remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando um esforço de arrecadação de doações foi realizado para reformar a propriedade, que agora oferece serviços gratuitos como orientação jurídica, oficinas e uma horta coletiva para acolher mulheres em situação de violência.
Contexto e Consequências da Ocupação
A possibilidade de despejo começou a pairar sobre a Casa Inês Etienne Romeu em janeiro deste ano, quando a Prefeitura notificou o Movimento Olga Benário, exigindo a desocupação até fevereiro. A resposta das integrantes foi de protestos e vigílias, buscando impedir a reintegração de posse. O governo municipal argumentou que a desapropriação era urgente para a conservação do espaço e para sua utilização pela população.
Chantal Campelo, destacando a crítica situação de violência contra a mulher em Cabo Frio, lembrou do recente assassinato de Karolina Sales, ocorrido em abril. Karolina foi morta em sua residência, na presença de seu filho de apenas oito meses, evidenciando a grave realidade enfrentada pelas mulheres na região. A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu, portanto, vai além de um simples abrigo, representando uma luta por direitos e proteção em um contexto social alarmante.