despejo e Protesto em Cabo Frio
Na manhã desta quinta-feira (24), mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e equipes da ROMU, foram mobilizados pela Prefeitura de Cabo Frio para a reintegração de posse do imóvel onde opera a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este espaço, que acolhe mulheres vítimas de violência desde novembro de 2023, é um projeto social do Movimento Olga Benário. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e precisou de assistência médica.
A reintegração começou às 8h30, com um grupo de mulheres ocupando o local em protesto contra a ação determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes de segurança conseguiram entrar no imóvel e retiraram todas as ocupantes, resultando em denúncias de uso excessivo da força durante a operação. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todos os atos de agressão foram registrados em vídeo e serão levados à Comissão de Direitos Humanos.
Reações à Ação de despejo
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Gabriel Dias, advogado do movimento, descreveu a operação como “uma operação de guerra” e destacou que os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos. “Parece que estávamos vivendo 1964 em pleno 2025”, desabafou, ressaltando que ele mesmo foi impedido de acessar o local durante a ação, enquanto cerca de 30 mulheres estavam sendo atendidas pelo projeto social.
No dia anterior, um vídeo postado nas redes sociais pelo prefeito Serginho abordou a situação. O prefeito explicou que a casa ocupada pelo projeto social foi declarada de utilidade pública e que sua desapropriação foi iniciada na gestão anterior, visando ampliar um parque e preservar o uso coletivo do espaço. Ele enfatizou que “patrimônio público não pode ser alvo de invasão”.
Justificativas do Prefeito e Resposta do Movimento
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Serginho informou que o município gastou cerca de R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel adjacente à Fonte do Itajuru, alegando que uma organização social havia invadido o espaço. O prefeito destacou que a reintegração foi uma continuidade das ações judiciais iniciadas por administrações anteriores, enfatizando que o patrimônio foi adquirido com dinheiro público para beneficiar toda a população.
Em contrapartida, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário, contestou as declarações do prefeito, afirmando que o imóvel foi ocupado por estar abandonado há mais de 10 anos e, segundo a Constituição, deveria atender a uma função social. “Nós revitalizamos a casa sem apoio financeiro da Prefeitura, apenas com trabalho voluntário”, declarou, acrescentando que o governo deveria focar em combater a violência contra a mulher, uma preocupação que, segundo ela, o atual governo não tem demonstrado.
Histórico da Ocupação e Situação Atual
A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando o local foi inicialmente reformado para atender as necessidades das mulheres em situação de violência. Desde então, o espaço oferece, de forma gratuita, serviços como orientação jurídica, oficinas de autonomia financeira e uma horta comunitária. Contudo, a ameaça de despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o movimento, estabelecendo um prazo para desocupação.
O governo municipal justificou a necessidade de desocupação como essencial para a conservação do espaço. Entretanto, essa justificativa não convenceu as ocupantes, que começaram a realizar vigílias e protestos. Além disso, Chantal Campelo enfatizou a grave situação da violência contra a mulher na cidade, citando o recente assassinato de Karolina Sales, que ocorreu na frente de seu filho de oito meses.