Ampliação do Acesso e Fortalecimento do SUS
No dia 25 de março, o estado do Rio de Janeiro testemunhou uma significativa mobilização em prol do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, realizado no Windsor Guanabara Hotel, em Copacabana, reuniu mais de 600 participantes e funcionou como um importante preparativo para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, que traz como lema “SUS, Democracia e Soberania: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. A ocasião foi marcada por debates fundamentais sobre o financiamento e a gestão do SUS, além da urgência em fortalecer o Controle Social para garantir o acesso à saúde de maneira universal e justa.
O encontro teve como objetivo principal enriquecer o debate público acerca dos recursos destinados à saúde e as estratégias de gestão do SUS. A programação se pautou em três eixos centrais: aumentar o financiamento da saúde, reforçar o controle social e expandir o acesso por meio de modelos de atenção que sejam integrais e eficazes. Além das discussões técnicas, o evento ressaltou a importância dos Conselhos de Saúde como pilares da gestão democrática, promovendo um diálogo produtivo entre aqueles que elaboram políticas e os usuários do sistema.
Cultura e Democracia no Centro do Debate
A abertura do encontro contou com uma apresentação cultural que destacou a trajetória do SUS. A esquete “Zé do Caroço”, apresentada pelo Grupo Bacurau, trouxe à tona as realidades das comunidades, sublinhando que a transformação política surge da mobilização local.
O entusiasmo dos presentes foi palpável, especialmente com intervenções de figuras como Rosemary Mendes Rocha, suplente da presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ). Com 39 anos de serviço público, Rosemary emocionou a plateia ao afirmar que “o território tem voz, dor e sonhos, e é preciso que alguém ouça”. Ela resumiu a essência da militância em saúde ao dizer que “o SUS é um movimento de resistência diário”.
Patrícia Santana, representante da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, elogiou a postura ativa do conselho fluminense, observando que “esse é um conselho combativo que luta pelo que acredita”. Além disso, fez uma chamada aos gestores locais para que integrem as demandas da população em seus planejamentos, enfatizando que “tudo que se pede ao SUS deve estar no plano municipal de saúde”.
A Importância da Participação Popular
Durante a manhã, a coordenadora Vânia Bretas ressaltou que “não existe saúde pública de qualidade sem a participação ativa da população”. A conselheira nacional Valquíria Alves recordou a famosa frase de Sérgio Arouca: “Democracia é saúde, saúde é democracia”. O clamor pela estabilidade profissional ecoou em uníssono entre os participantes: “Concurso público é agora!”. Em uma mensagem lida por Rosemary Mendes, a urgência pelo SUS 100% público, gratuito e universal foi reafirmada, sintetizando o sentimento coletivo do evento.
Mensagens e Compromissos do Ministro da Saúde
Um dos momentos mais esperados foi a exibição de um vídeo com uma mensagem do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro enfatizou a nova abordagem da gestão federal, afirmando que “o Ministério da Saúde está agora em campo, ouvindo o que cada um tem a dizer”. O vídeo também comemorou importantes avanços, como o compromisso de realizar 14,7 milhões de cirurgias até 2025.
Na parte da tarde, os debates tomaram direções mais profundas, com Solange Belchior, conselheira estadual de saúde do RJ, apresentando os objetivos estratégicos da gestão: “Precisamos de saúde com mais recursos, maior participação social e acesso amplo, além de valorizar os trabalhadores”. Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, mostrou-se aberta a críticas, destacando que “não viemos apenas falar, mas também ouvir”. Ela falou sobre os avanços orçamentários do governo atual, que recuperou cerca de 40 milhões que haviam sido cortados anteriormente. Eliane também fez um alerta sobre o negacionismo, afirmando que só há conferência se houver um ambiente democrático.
Vozes do Controle Social
As discussões ganharam força com a participação de indivíduos diretamente afetados pelo sistema. Daniele Moretti, conselheira estadual e nacional de saúde do RJ, iniciou sua fala lamentando a baixa presença física nos espaços de decisão e clamando por mais compromisso de todos os representantes. Carlos Alberto, de Duque de Caxias, questionou quando as discussões de gabinete se traduzirão em resultados concretos para a saúde pública, reafirmando que a união é a única maneira de alcançar vitórias coletivas.
Pedro, outro participante, defendeu a estabilidade como um pilar essencial para um serviço público de qualidade, alertando que atacar a estabilidade é, na verdade, um ataque ao atendimento ao cidadão. Franklin Félix, representante do Ministério da Saúde, encerrou os debates com um apelo à luta por um SUS laico, que abrace a diversidade sem distinções, consolidando o sistema como um instrumento de justiça social no Brasil.
Compromissos e Mobilizações Futuras
O evento culminou com a leitura da “Carta de Compromissos em Defesa do SUS”, que reiterou as prioridades de financiamento adequado, fortalecimento do controle social e ampliação do acesso através da atenção primária. O documento também introduziu a justiça socioambiental como uma questão central para lidar com as crises climáticas. A plenária solicitou que a carta incluísse a defesa do “concurso público” para assegurar uma gestão pública eficiente e valorizada.
Em uma ação direta, o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde do RJ convocaram todos os municípios para Audiências Públicas no dia 07 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de ligar as lutas locais ao movimento nacional. O evento se encerrou com uma apresentação da Escola de Samba Império de Charitas, reforçando que a defesa do SUS é, acima de tudo, a defesa da vida e da soberania brasileira.