Flávio e Carlos Bolsonaro Reagem à Decisão do STF
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à presidência, manifestou forte desacordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para conceder-lhe prisão domiciliar por motivos humanitários. Flávio descreveu o veredito como “cheio de sarcasmo”, acrescentando que a situação de saúde do ex-mandatário precisa ser considerada.
Em uma postagem nas redes sociais, ele ressaltou que “o laudo médico é claro ao indicar que ele precisa de cuidados permanentes, que não podem ser garantidos na prisão”, apontando que há, inclusive, risco de AVC devido a complicações de saúde.
Já Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro, também se manifestou, chamando a decisão de Moraes de “injustiça”. Ele afirmou que “interromper imediatamente essa perseguição política não é favor, não é concessão e não é ideologia — é dever institucional”.
Pedidos de Domiciliar e Resposta do Ministro
A solicitação feita pelos advogados de Bolsonaro tinha como objetivo que o ex-presidente ficasse em casa após sua alta médica. Jair Bolsonaro deixou o hospital nesta quinta-feira, onde estava internado desde o dia 24 de dezembro para tratar uma hérnia e crises de soluço.
Em sua decisão, Moraes destacou que a defesa não apresentou novos elementos que pudessem mudar a avaliação anterior, que já negou um pedido similar em 19 de dezembro. O ministro observou que não houve agravamento na saúde do ex-presidente, mas sim uma melhora nos desconfortos anteriormente relatados, conforme laudos médicos.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, afirmou Moraes. Ele ainda acrescentou que houve “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga, inclusive com a dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”. Assim, a manutenção da pena em regime fechado foi considerada necessária pelo ministro.
Defesa e Situação de Saúde do Ex-Presidente
A defesa do ex-presidente apresentou seu pedido na noite de 31 de dezembro, argumentando que Jair Bolsonaro deveria permanecer hospitalizado para evitar sua transferência à Superintendência da Polícia Federal enquanto o pedido de prisão domiciliar não fosse analisado. Os advogados sustentaram que o quadro clínico ainda estava em evolução e exigia acompanhamento médico contínuo.
Na resposta, o ministro Moraes reiterou que o quadro clínico do ex-presidente era de melhora dos desconfortos após as cirurgias eletivas. Além disso, destacou que todas as prescrições médicas apresentadas pelos advogados poderiam ser integralmente atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está cumprindo pena.
De acordo com o despacho, foi estabelecido desde o início da sentença um plantão médico 24 horas por dia, além de acesso irrestrito aos médicos particulares do ex-presidente, a medicamentos necessários, fisioterapia e alimentação preparada por seus familiares.
Contexto da Prisão de Jair Bolsonaro
Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena em regime inicial fechado. Com a decisão tomada nesta quinta-feira, Moraes determinou que, após a liberação médica, o ex-presidente retornará ao cumprimento da pena na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, localizada no Distrito Federal.