Período de Confirmação e Documentação Necessária
A partir de terça-feira, 20 de janeiro, a Rede Estadual de Ensino inicia a fase decisiva do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Entre os dias 20 e 30 de janeiro, todos os responsáveis e estudantes com idade maior de 18 anos devem comparecer às escolas designadas para efetivar a confirmação de suas matrículas. O Portal de Matrículas oferece informações sobre a escola onde o aluno foi alocado, facilitando a consulta.
Diferentemente da inscrição, realizada pela internet, essa fase exige a presença física dos envolvidos. O aluno, ou o responsável legal no caso dos menores, precisa ir até a instituição para a qual foi designado, levando os documentos necessários e assinando a ficha de matrícula. É importante ressaltar que quem não cumprir este prazo poderá perder a vaga.
Documentos Necessários para a Matrícula
A matrícula se torna oficial somente após a entrega dos documentos exigidos na escola. Conforme a Portaria Seduc/RS 776/2025, no momento da confirmação, devem ser apresentados:
- CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
- CPF e documento de identificação do responsável legal;
- Comprovante de residência (preferencialmente a fatura de energia elétrica), utilizado para verificar as coordenadas geográficas do endereço através do número de instalação ou código do cliente. Em casos excepcionais, pode ser apresentado outro comprovante que contenha o endereço completo;
- Carteira de vacinação, de acordo com a Lei Estadual 15.409, de 9 de dezembro de 2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado no momento da matrícula, os responsáveis podem ser notificados para regularizar a situação posteriormente.
Uniformes e Início das Aulas
Além da confirmação da matrícula, os novos estudantes também têm a oportunidade de solicitar os uniformes para o ano letivo de 2026. Durante a segunda chamada, os alunos poderão escolher o tamanho das peças. Os kits, compostos por dez itens, serão distribuídos nas escolas a partir de 18 de fevereiro, data que marca o início das aulas em toda a Rede Estadual.
Detalhes sobre a Segunda Chamada
A segunda chamada foi estabelecida para atender a diferentes situações e ajustar o fluxo de matrículas da Rede Estadual. Ela é destinada a:
- Estudantes que não conseguiram se matricular no primeiro prazo, que se encerrou no final de 2025;
- Alunos da Rede Estadual que solicitaram transferência devido a mudanças de endereço ou escolha de nova escola;
- Jovens e adultos que desejam retornar aos estudos em 2026;
- Novos alunos provenientes das redes municipal e privada, ou até mesmo de outros Estados, que buscam ingressar no Ensino Fundamental ou Médio.
Os estudantes que já confirmaram a matrícula durante a primeira chamada, realizada em dezembro, não precisam realizar nenhuma ação nesta etapa. A segunda chamada é exclusiva para aqueles designados recentemente.