Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase
O deputado Dr. João (MDB), atual primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi escolhido para representar todas as assembleias legislativas do Brasil na “Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026: Intensificando esforços por um Brasil livre da Hanseníase”. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro, sendo fruto de uma colaboração entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão. A principal meta do encontro é desenvolver diretrizes que visem transformar a realidade em relação à hanseníase no país.
No dia 13 de março, Dr. João participará de uma sessão intitulada “Compromisso parlamentar no enfrentamento da Hanseníase”, onde apresentará ações implementadas em Mato Grosso para intensificar o combate à doença. Durante sua fala, o parlamentar tem a responsabilidade de ressaltar a alarmante situação do estado, que ocupa a primeira posição no ranking nacional de casos da doença.
Reconhecido por sua atuação na área da saúde, Dr. João, que é médico nefrologista, tem se esforçado para mobilizar tanto a política quanto as instituições no combate à hanseníase. “É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. Sinto-me honrado em representar os deputados estaduais do país e contribuir para um avanço nessa área”, enfatizou o deputado.
Iniciativas e Projetos em Andamento
Entre as iniciativas lideradas por Dr. João, destaca-se a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, que já está em funcionamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O grupo tem como missão acompanhar a execução de políticas públicas, reforçar a fiscalização das ações governamentais e expandir a rede de diagnóstico e tratamento relacionados à doença.
Além disso, o deputado garantiu a inclusão de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinados ao início de um plano estadual de combate à hanseníase. Esses recursos serão utilizados em campanhas de conscientização, formação de equipes para busca ativa e fortalecimento dos atendimentos especializados na área.
Dr. João também apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que propõe alterações na Lei Complementar nº 746/2022. O objetivo é corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), um indicador que impacta o repasse do ICMS aos municípios. A proposta visa incentivar ações de enfrentamento às doenças endêmicas, com foco especial na hanseníase.
Colaboração e Participação de Autoridades
As iniciativas em andamento são fruto de um trabalho conjunto de Dr. João com o conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ambos, que são médicos, têm se empenhado para transformar o cenário da hanseníase em Mato Grosso.
A sessão em que Dr. João se apresentará contará com a presença de representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo municipal. Entre os parlamentares confirmados estão Omar Aziz, Zenaide Maia, Leila Barros e Fabiano Contarato, pelo Senado, além do deputado federal Reginaldo Lopes e a vereadora Estela Almagro, que representará o Legislativo municipal.
A conferência reunirá autoridades, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil, todos empenhados em discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase no Brasil e no exterior. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, e de representantes de organismos internacionais relacionados à saúde.
“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas. Já temos um projeto piloto que deverá ser desenvolvido em Várzea Grande e queremos avançar muito este ano”, concluiu Dr. João.