Proibições e Consequências
O uso de caixas de som nas praias tem causado polêmicas, uma vez que gera atritos entre turistas e comerciantes locais. Enquanto alguns consideram a música alta uma parte essencial do lazer, outros veem isso como uma ameaça ao sossego. No Rio de Janeiro, por exemplo, um decreto promulgado em maio deste ano proíbe não apenas a música ao vivo, mas também qualquer aparelho sonoro nas praias. Essa decisão gerou revolta, levando trabalhadores informais a bloquear vias na Zona Sul em protesto contra a nova regulamentação.
Regras no Rio de Janeiro e Região dos Lagos
Na capital fluminense, as caixas de som estão banidas em todas as praias. A fiscalização atua da seguinte maneira: no primeiro flagrante, o banhista é notificado por escrito e obrigado a desligar o equipamento. Caso ocorra uma segunda infração, uma multa de aproximadamente R$ 550 é aplicada. Em situações de reincidência, o aparelho pode ser apreendido.
Na Região dos Lagos, as regras também são rigorosas. Em Búzios, o uso de caixas de som é estritamente proibido, resultando na apreensão imediata do equipamento. Para recuperá-lo, é necessário pagar uma multa de R$ 144, além de uma diária de R$ 36. Em Cabo Frio, a situação é semelhante, com multas que atingem R$ 565,65, enquanto em Paraty, a penalidade é definida no momento da autuação. Recentemente, caixas de som foram confiscadas durante operações da Secretaria de Ordem Pública na Praia do Forte, em Cabo Frio.
Restrições em São Paulo
O Litoral Norte de São Paulo também é rigoroso quanto ao uso de caixas de som. Ubatuba, por exemplo, proíbe sua utilização em todas as praias, com multas que podem chegar a R$ 5 mil e apreensão do equipamento. Já em São Sebastião, os valores das multas variam entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração, reincidência ou realização de festas sem autorização. Em Ilhabela, a penalidade pode ser de até R$ 3 mil, enquanto em Caraguatatuba, a multa gira em torno de R$ 2 mil.
Outras Regiões e Normas
No Litoral Sul paulista, a Praia Grande também veda o uso de caixas de som, aplicando uma multa de R$ 629,94 e apreendendo o equipamento em caso de reincidência. Em Guarujá, a fiscalização é realizada em duas etapas, com a possibilidade de apreensão e multa de cerca de R$ 1 mil em caso de desobediência.
Florianópolis, em Santa Catarina, igualmente adotou uma lei que proíbe o uso de caixas de som nas praias, com multas estipuladas em R$ 500 e apreensão do aparelho. Em Balneário Camboriú, a proibição se estende a todos os tamanhos de caixas de som, com penalidades que podem variar de R$ 760 a R$ 7,6 mil, dependendo da reincidência.
Na famosa Jericoacoara, no Ceará, a norma é clara: está proibido o uso de qualquer equipamento sonoro na orla ou lagoas, com multas variando de R$ 455 para pessoas físicas até R$ 4.550 para pessoas jurídicas. Em contraste, Fortaleza não possui uma legislação específica sobre o uso de caixas de som nas praias.
Situações Não Regulamentadas
Embora a maioria das praias tenha regras estritas, algumas localidades como Aracaju (SE), Fernando de Noronha (PE) e Maceió (AL) não apresentam leis que proíbam diretamente o uso de caixas de som na faixa de areia. No entanto, a fiscalização ainda segue critérios gerais de poluição sonora, estabelecendo limites de volume e horários em áreas urbanas. Portanto, os turistas devem estar atentos às normas locais para evitar surpresas desagradáveis.
Com tantas regulamentações em vigor nas praias brasileiras, é essencial que os turistas estejam informados sobre as regras e restrições aplicáveis para garantir uma experiência agradável e sem multas durante o lazer à beira-mar.