Ação de Despejo Gera Protestos e Denúncias
Na manhã de quinta-feira, 24 de novembro de 2023, a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo cerca de 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do espaço onde se encontra a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, que acolhe mulheres vítimas de violência, é uma iniciativa do Movimento Olga Benário e funciona na cidade desde novembro do ano passado. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e precisou de atendimento médico.
Desde as 8h30, um grupo de mulheres se reuniu no local em protesto contra a ação determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes conseguiram entrar na casa e remover todas as ocupantes. Algumas denunciantes relataram agressões por parte da polícia durante a operação. Chantal Campelo, uma das lideranças do movimento, informou que todas as supostas violências foram documentadas em vídeo e serão levadas à Comissão de Direitos Humanos.
Operação Policial e Críticas ao Governo Municipal
O advogado do movimento, Gabriel Dias, descreveu a ação como “uma operação de guerra”. Ele ressaltou que a presença de policiais armados com cacetetes, capacetes e escudos fez com que a situação se assemelhasse a um cenário de repressão. “Eu, como advogado do grupo, fui barrado de entrar no imóvel durante a ação”, contou, lembrando que cerca de 30 mulheres estavam sendo atendidas pelo projeto social na casa.
Por sua vez, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, defendeu a reintegração de posse em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde anterior ao despejo. Ele afirmou que o imóvel, declarado de utilidade pública, foi desapropriado durante a gestão do ex-prefeito José Bonifácio com o intuito de preservar a área e ampliar um parque público, prometendo equipamentos voltados para a saúde e acolhimento. O prefeito enfatizou que “patrimônio público não pode ser alvo de invasão”.
Reações e Justificativas do Movimento
O chefe do Executivo municipal alegou que a desapropriação custou quase R$ 1 milhão e que o espaço, anteriormente invadido por um pequeno grupo, deveria ser utilizado para o benefício da coletividade. “Nossa intenção é reintegrar o imóvel para uso de todos, não pode ficar nas mãos de uma minoria”, destacou. No entanto, Pétala Cormann, uma das coordenadoras do Movimento Olga Benário, contradisse o prefeito, afirmando que o imóvel estava abandonado há mais de uma década e foi revitalizado apenas por esforço voluntário das integrantes do movimento.
Ela afirmou que a administração deveria priorizar o combate à violência contra a mulher, em vez de desocupar um espaço que cumpre uma função social. Para Pétala, as promessas do prefeito de integrar a casa ao parque são inviáveis, tendo em vista que há residências vizinhas.
Histórico da Ocupação e Impacto Social
A Casa Inês Etienne Romeu foi ocupada devido ao estado de abandono do imóvel, que teve sua história marcada pela exclusão. Desde a ocupação, o local tem oferecido serviços gratuitos como orientação jurídica e psicológica, oficinas de autonomia financeira e uma cozinha comunitária, além de uma horta coletiva, acolhendo mulheres em situação de violência. O temor do despejo começou em janeiro deste ano, quando a Prefeitura notificou o movimento, pedindo a desocupação até fevereiro.
No entanto, o governo municipal reiterou que a desapropriação era urgente para garantir a conservação do espaço, uma justificativa que não convenceu as manifestantes, que passaram a organizar protestos e vigílias em defesa da ocupação. Chantal Campelo ressaltou que Cabo Frio apresenta altos índices de violência contra a mulher, mencionando o recente assassinato de Karolina Sales como um exemplo alarmante da situação na região.
O futuro da Casa de Referência Inês Etienne Romeu segue incerto, enquanto a comunidade e as autoridades locais se deparam com as complexidades das questões sociais e da política pública.