Crescimento Impressionante na Arrecadação Federal
Em janeiro de 2024, a arrecadação do governo federal, que inclui impostos e contribuições, alcançou a marca de R$ 325,8 bilhões, conforme anunciado pela Receita Federal nesta terça-feira (24). Este montante representa um crescimento real de 3,56% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação totalizou R$ 314,54 bilhões, já corrigidos pela inflação. Essa performance coloca janeiro como o mês com a maior arrecadação desde o início da série histórica em 1995, ou seja, um marco de 32 anos.
O recorde de arrecadação registrado neste mês foi impulsionado pelo avanço da economia brasileira e pelas recentes elevações de impostos promovidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A seguir, apresentamos os principais destaques da arrecadação em janeiro, conforme informações da Receita Federal:
Destaques da Arrecadação de Janeiro
O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos do Capital (IRRF-Rendimentos do Capital) gerou R$ 14,68 bilhões, refletindo um crescimento real significativo de 32,56%. “Além disso, vale ressaltar o aumento na arrecadação proveniente da tributação de Juros sobre o Capital Próprio”, destacou a Receita Federal, embora a alta na JCP ainda não tenha impactado os números de janeiro.
O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que também foi elevado no ano anterior, arrecadou R$ 8 bilhões, apresentando um crescimento real de 49,05% em relação ao mesmo período. O governo federal também viu um ingresso de R$ 1,5 bilhão oriundo da taxação de apostas online e exploração de jogos de azar, embora essa arrecadação ainda não tenha refletido os novos impostos aplicados.
Por outro lado, a arrecadação previdenciária alcançou R$ 63,45 bilhões, com um aumento real de 5,48%, resultado do crescimento da massa salarial e das receitas do Simples Nacional, além de um aumento de 17,02% nas compensações tributárias. No que diz respeito ao PIS/Pasep e à Cofins, a arrecadação totalizou R$ 56 bilhões, com um crescimento real de 4,35%. Esse desempenho positivo pode ser atribuído ao aumento de 2,84% no volume de vendas e de 3,45% no volume de serviços, ambos conforme dados do IBGE.
Estratégias Fiscais e Metas para 2026
O governo tem contado com o aumento da arrecadação, resultado de diversas mudanças fiscais nos últimos anos, para cumprir suas metas orçamentárias para 2026. Entre as alterações estão a tributação de fundos exclusivos, reformas na tributação de incentivos estaduais e a retomada da tributação sobre combustíveis. Além disso, foram implementadas taxas sobre encomendas internacionais e reonerada parcialmente a folha de pagamentos, enquanto benefícios para o setor de eventos também foram eliminados.
A meta fiscal para 2026, estabelecida no novo arcabouço fiscal aprovado em 2023, admite uma tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Desta forma, o governo considerará a meta cumprida se alcançar um superávit de R$ 68,6 bilhões ou se o saldo for zerado, mesmo que descarte R$ 57,8 bilhões em despesas desse cálculo. Assim, a previsão indica que poderá haver um déficit de R$ 23,3 bilhões nas contas públicas em 2026, mesmo que o cálculo oficial indique um resultado positivo.
Se os prognósticos se concretizarem, as contas do governo poderão permanecer em vermelho durante grande parte do terceiro mandato do presidente Lula, o que exigirá uma gestão fiscal ainda mais rigorosa para lidar com os desafios financeiros à frente.