Medidas Inovadoras para Pacientes Oncológicos
Na última quarta-feira (22), em Brasília, o Ministério da Saúde anunciou novas iniciativas para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações estão a criação de um auxílio financeiro para cobrir transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes, bem como a centralização da aquisição de medicamentos e um investimento significativo de R$ 156 milhões por ano para aumentar o número de atendimentos.
“Estamos elevando a radioterapia a um novo patamar, focando no cuidado ao paciente com câncer”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a coletiva de imprensa. Durante o anúncio, ele também assinou portarias que estabelecem novas diretrizes para os serviços de radioterapia e a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Acesso e Mobilidade para Pacientes
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Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 40% dos pacientes que buscam tratamento de radioterapia pelo SUS precisam se deslocar para fora de sua região de saúde, percorrendo uma média de 145 quilômetros. A radioterapia é uma modalidade de tratamento recomendada em 60% dos casos de câncer. Com o novo auxílio, os pacientes receberão R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem, beneficiando também os acompanhantes.
Além disso, o governo publicou uma portaria no Diário Oficial da União para ampliar a assistência farmacêutica oncológica, o que deve proporcionar maior acesso a medicamentos de alto custo. Essa mudança permitirá que a União assuma a responsabilidade pela compra desses medicamentos, priorizando novas tecnologias em oncologia com a expectativa de reduzir preços em até 60% através de negociações em larga escala.
Novo Modelo de Financiamento
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Com a nova portaria, o Ministério da Saúde também reformulou o financiamento dos serviços de radioterapia, criando um sistema de estímulo financeiro que visa aumentar o número de atendimentos. A lógica agora é simples: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados, incentivando assim o uso máximo da capacidade dos aceleradores lineares, equipamentos essenciais para a realização das sessões de radioterapia.
Por exemplo, unidades que atenderem entre 40 a 50 novos pacientes por acelerador linear terão um aumento de 10% na verba por procedimento, que sobe para 20% ao atender entre 50 e 60 pacientes, e chega a 30% acima de 60 novos atendimentos. “Essa nova abordagem pretende minimizar a ociosidade e reduzir o tempo de espera dos pacientes por tratamento”, ressaltou Padilha.
Iniciativas Adicionais e Parcerias
Os serviços já credenciados ao SUS passarão a receber, de forma progressiva, compensações financeiras por cada procedimento realizado, através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Antes, os recursos eram repassados de maneira fixa, o que limitava o financiamento das ações de média e alta complexidade. “É uma maneira eficiente de remunerar estados e municípios, sem competição com os recursos gerais de outras áreas, como a quimioterapia”, comentou o ministro.
Por fim, o governo também planeja atrair o setor privado para colaborar com o tratamento oncológico. Para isso, as instituições privadas deverão oferecer, pelo menos, 30% de sua capacidade instalada para o SUS, por um período mínimo de três anos. “É fundamental consolidar uma rede pública que dialogue com a estrutura privada existente, visto que muitos equipamentos e profissionais estão nessa esfera”, concluiu Padilha.